ANA SELMA PROMOVE DEBATE COM ENTIDADES CABENSES SOBRE A POLÍTICA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO
Atendendo ao convite da Vereadora Ana Selma, os Conselhos Tutelares do Cabo e de Ponte dos Carvalhos participaram de rodas de conversas, nos dias 07 e 08 de dezembro, no restaurante Chácara e na Associação de Moradores de Ponte dos Carvalhos, respectivamente.Essa iniciativa da Vereadora, ratifica os compromissos assumidos em sua campanha, no que se refere à atenção e monitoramento das políticas públicas para a criança e o adolescente, assim como vem a cumprir com o real papel do(a) legislador(a), no que tange a fiscalização dos serviços básicos e interação constante com a sociedade.
Na reunião da Chácara estiveram presentes representantes de diversos segmentos, dentre eles: Polícias Civil e Militar, associações de moradores, SINPC, grupo de idosos, dirigentes escolares, professoras, GERE metrosul, AMPARE, AMPSC, representantes da MJC, PPS e PSOL e projeto Futurança.
Pastor Eliel, membro do Conselho Tutelar do Cabo, iniciou o encontro parabenizando a Vereadora pela ação que considerou “inovadora e louvável”. Em seguida, fez uma explanação sobre a importância e as atribuições dos conselheiros, apresentou relatório de registros de atendimentos aos cabenses e relacionou as maiores dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar no Cabo de Santo Agostinho.
Dentre os registros apresentados, alguns chamaram mais a atenção dos participantes. De acordo com o relatório, no ano de 2005 foram atendidos 27 casos de ausência de serviços básicos, 19 de abuso sexual às crianças e adolescentes, 35 de falta de registro, 24 de crianças fora da escola, 35 de falta de registro, 14 de espancamento, 38 de negligência familiar e 17 de maus tratos.
“Estrutura indevida para o funcionamento, carência de entidades de retaguarda para abrigo, pequena valorização, pelo governo municipal, do conselho Tutelar como função de grande relevância, falta de vagas nos programas sociais do Município voltados para a infância e a adolescência e legislação municipal voltada para a criança e o adolescente como absoluta prioridade, foram algumas das dificuldades encontradas pelo Conselho Tutelar do Cabo”, segundo Pastor Eliel.
Em Ponte dos Carvalhos, a reunião contou com a presença de representantes do Conselho da Paz, da Regional 3, do Grupo de Idosos Renascer, da Associação de Moradores de Ponte dos Carvalhos, do Conselho de Moradores de Santo Estevão, do Centro Esportivo, de Igrejas evangélicas, além de lideranças comunitárias.
Assim como no Cabo, Ronaldo, membro do Conselho Tutelar, fez um breve histórico sobre a criação e o funcionamento do Conselho e relatou que as principais dificuldades encontradas pelos conselheiros estão relacionadas a questões relativas a desinformação da população a respeito do ECA e do papel do conselheiro. Apontou ainda, que a precariedade na infra-estrutura e a falta de retaguarda, como creches e casas abrigos são elementos dificultadores que impedem o funcionamento pleno das atividades atribuídas aos conselheiros.
Ainda a título de informação, Ronaldo apresentou dados referentes aos atendimentos do Conselho em Ponte dos Carvalhos, quais sejam: 406 atendimentos, dentre os quais 44 casos de desvio de comportamento, 27 de negligência, 16 de maus tratos e 06 de abuso sexual.
Ronaldo destacou a importância da iniciativa da Vereadora Ana Selma ao convidar os Conselhos e a sociedade para debater sobre o tema, que “considera de grande importância para toda a população cabense”. As contribuições tanto dos conselheiros, como dos demais participantes foram destacadas pela Vereadora Ana Selma, como “momentos que colaboram para novas idéias e contribuições na formulação de proposições”. Ao final dos dois encontros, a Vereadora Ana Selma reafirmou o seu compromisso com a causa das crianças e adolescentes do Município e antecipou aos participantes alguns dos encaminhamentos que serão dados por ela sobre o tema, junto à Câmara Municipal, no próximo ano.