DIA MUNDIAL DA ÁGUA[1]

A instituição do Dia Mundial da Água ocorreu no Rio de Janeiro, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como Eco 92. Neste evento foi discutida e aprovada a Agenda 21 - programa a ser colocado em prática, durante o século XXI, pelos governos, instituições da sociedade civil e por instituições multilaterais e nacionais de fomento ao desenvolvimento sócio-econômico; com o apoio da Organização das Nações Unidas - ONU. Em 22 de dezembro de 1992, a Assembléia Geral da ONU, por meio da Resolução nº 47/193, declarou que no dia 22 de março de cada ano, a partir de 93, seria celebrado o Dia Mundial da Água. A decisão do organismo internacional baseou-se nas recomendações contidas no capítulo 18 da Agenda 21, referentes a recursos hídricos. Com a instituição do Dia Mundial da Água, os países foram convidados a se dedicar à data, aderir às recomendações da ONU relativas aos recursos hídricos e concretizar atividades apropriadas ao contexto de cada país.

Dia Nacional da Água

Por meio da Lei nº 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional instituiu o Dia Nacional da Água, que também passou a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano, simultaneamente à data mundial.

No Cabo de Santo Agostinho, entidades representativas dos movimentos sociais e parlamentares têm pautado essa discussão.

O Fórum de Articulação de Entidades Populares do Cabo programou para o Dia Mundial da Água, uma visita à barragem de Gurjau, com o objetivo de acompanhar as obras da Estação de Tratamento d'água, obra esta que levará 18 meses para ser concluída e que passará a atender a população que hoje é abastecida pelo Sistema Suape - Barragens de nível do Bita e Utinga.

Na visita realizada, os presentes insistiram na preocupação que têm com a questão do abastecimento d'água no Município e expuseram suas expectativas, também, sobre as obras de conclusão do Sistema Pirapama, pois só com o término destas, é que o Cabo poderá estar em uma situação mais tranquila, revela a Vereadora Ana Selma (PPS), que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal.

[1] Fonte: ANA - Agência Nacional de Águas