Jaboatão debate Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
A expectativa da Prefeitura é efetivar a criação do Conselho até o final do ano

A Secretaria Especial da Mulher de Jaboatão dos Guararapes promoveu, na última quinta-feira (23), um encontro para discutir a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Participaram da discussão representantes da sociedade civil organizada local, do Governo Municipal e de conselhos já implantados das cidades de Cabo de Santo Agostinho, Recife, Olinda, e do Estado de Pernambuco.

“Desde a conferência de mulheres de 2004 estamos reivindicando a criação do Conselho”, explicou Neide Silveira, do Coletivo de Mulheres de Jaboatão. Ela esclareceu ainda que a instância é importante porque constitui um espaço de debate e participação da sociedade civil no planejamento das políticas públicas para mulheres que serão implantadas pela Prefeitura.
“Estamos vendo uma abertura, uma disposição para o diálogo, e nossa expectativa é de efetivação do Conselho”, ressaltou Edilene Maria da Silva, da União Brasileira de Mulheres.
Já foi criada uma comissão provisória composta por três representantes do governo e três da sociedade civil para elaborar a minuta de projeto de lei que cria o Conselho.

“Nossa expectativa é que, até o final do segundo semestre, tenhamos essa minuta discutida nas comunidades e em audiência pública para ser levada ao Executivo e à Câmara de Vereadores”, afirmou a secretária especial da Mulher de Jaboatão, Ana Selma dos Santos.
“No próximo ano teremos uma nova conferência da mulher e queremos promovê-la em parceria com o conselho”, disse Ana Selma.

A secretária explicou ainda que o Conselho tem um papel fundamental de co-gestor graças ao controle social que exerce sobre a implantação de políticas públicas. “Neste momento de estruturação do atendimento de políticas públicas para as mulheres, é fundamental ter um órgão composto por organizações governamentais e não-governamentais pensando, planejando e sobretudo monitorando as ações do governo”, destacou.

Texto: Monaliza Brito