Prefeito sanciona leis que beneficiam as mulheres
Durante a solenidade, serão apresentadas ações das Secretaria da Mulher
O prefeito Elias Gomes sanciona, nesta quarta-feira (16/12), às 16h, três leis que irão beneficiar as mulheres jaboatanenses. Com o ato, o prefeito aprova a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, ampliação da Licença Maternidade para as servidoras públicas municipais e a prioridade de titularidade para as mulheres em moradias financiadas com recursos públicos. Participam da cerimônia, a secretária da Mulher, Ana Selma Santos, e a secretária da Mulher do Governo do Estado, Cristina Buarque. A solenidade acontece na casa de eventos Cerimoniale, localizada na Avenida Presidente Kennedy, em Candeias.
Para Ana Selma Santos, esta medida é uma das formas de alinhamento que o governo vem tendo com a política de mulheres. “Jaboatão era um município que não dispunha deste controle social. Então, optamos fazer um processo diferenciado e encaminhamos a Câmara de Vereadores o projeto de criação do conselho”, conta. Segundo ela, a questão foi discutida com a sociedade civil nas seis regionais do município. “O conselho é mais um instrumento que compõe o desenho da política pública da cidade”, ressalta Ana Selma.
Em relação a ampliação da licença maternidade, a secretaria afirma que este ganho tem grande importância porque se inscreve dentro de uma concepção de que o tempo que a mãe fica com filho é extremamente positivo para o desenvolvimento da criança. Sobre a questão da prioridade de titularidade, Ana Selma considera a lei bastante significativa, já que um número grande de mulheres já responde pelas chefias das famílias. “Agora as mulheres, com esta nova configuração do núcleo familiar, passam a ficar protegidas com esta legislação”, ratifica.
O momento também servirá como uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas neste ano pela Secretaria Especial da Mulher. Foram convidadas todas as pessoas que participaram dos Pré-Foruns para a criação do Conselho da Mulher e entidades de mulheres que participaram das atividades da Secretaria. Ao final, haverá uma apresentação cultural da cantora Irah Caldeira, que fará um show do CD gravado, recentemente, com composições compostas por mulheres nordestinas.
Por: Mirelle Saldanha em 15122009 às 11h55
Durante a solenidade, serão apresentadas ações das Secretaria da Mulher
O prefeito Elias Gomes sanciona, nesta quarta-feira (16/12), às 16h, três leis que irão beneficiar as mulheres jaboatanenses. Com o ato, o prefeito aprova a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, ampliação da Licença Maternidade para as servidoras públicas municipais e a prioridade de titularidade para as mulheres em moradias financiadas com recursos públicos. Participam da cerimônia, a secretária da Mulher, Ana Selma Santos, e a secretária da Mulher do Governo do Estado, Cristina Buarque. A solenidade acontece na casa de eventos Cerimoniale, localizada na Avenida Presidente Kennedy, em Candeias.
Para Ana Selma Santos, esta medida é uma das formas de alinhamento que o governo vem tendo com a política de mulheres. “Jaboatão era um município que não dispunha deste controle social. Então, optamos fazer um processo diferenciado e encaminhamos a Câmara de Vereadores o projeto de criação do conselho”, conta. Segundo ela, a questão foi discutida com a sociedade civil nas seis regionais do município. “O conselho é mais um instrumento que compõe o desenho da política pública da cidade”, ressalta Ana Selma.
Em relação a ampliação da licença maternidade, a secretaria afirma que este ganho tem grande importância porque se inscreve dentro de uma concepção de que o tempo que a mãe fica com filho é extremamente positivo para o desenvolvimento da criança. Sobre a questão da prioridade de titularidade, Ana Selma considera a lei bastante significativa, já que um número grande de mulheres já responde pelas chefias das famílias. “Agora as mulheres, com esta nova configuração do núcleo familiar, passam a ficar protegidas com esta legislação”, ratifica.
O momento também servirá como uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas neste ano pela Secretaria Especial da Mulher. Foram convidadas todas as pessoas que participaram dos Pré-Foruns para a criação do Conselho da Mulher e entidades de mulheres que participaram das atividades da Secretaria. Ao final, haverá uma apresentação cultural da cantora Irah Caldeira, que fará um show do CD gravado, recentemente, com composições compostas por mulheres nordestinas.
Por: Mirelle Saldanha em 15122009 às 11h55
postado por Ana Selma dos Santos às
1:40 PM
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