20 de novembro dia da Consciência Negra! Dia de resistência e de luta!
O 20 de novembro foi celebrado na Câmara de Vereadores por meio de uma audiência solicitada pela Vereadora Ana Selma. A audiência que discutiu a questão do Racismo Institucional e aplicação da Lei nº 10.639/03, teve como interlocutora a Profª Maria da Piedade que é integrante do Forum de Articulação Negra de Pernambuco. Estiveram presentes ao evento lideranças comunitárias, professores/as, alunos e alunas da rede Estadual de Ensino. Na ocasião a Vereadora Ana Selma proferiu o seguinte discurso:
1-A data do 20 de novembro foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Mas do que a data – símbolo esta é uma oportunidade para que reforcemos o debate em torno da grande dívida social que nosso País tem com as populações negras, dívida essa que começou lá em 1594 quando aconteceu o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro.Reparar séculos de discriminação, segregação e exclusão exige ações afirmativas por meio de políticas públicas competentes que comecem por enfrentar o mito da democracia racial[1] que mascara o tratamento desigual destinado aos afro-desecendentes. Segundo dados do IBGE a população negra corresponde a menos de 10% da população, entretanto os chamados pardos chegam a um número próximo da metade da população. Entre a população negra jovem (15 a 17 anos) 36,6% cursaram ou cursam o Ensino Médio, entre os brancos este percentual atinge 60%. Em relação ao Ensino Superior entre os que têm até 24 anos, 57,2% dos brancos haviam atingido o Ensino Superior, enquanto entre os negros este percentual corresponde apenas a 18,4%. Entre a parcela de 1% os mais ricos do pais, 86% são brancos!
No que diz respeito à violência e causa de morte, estudos promovidos pelo Ministério da Saúde (2000)[2] constatou que a “principal causa de morte entre os negros vem de homicídios, acidentes de trânsito, suicídios e outras mortes consideradas violentas. A segunda maior causa de mortes entre os negros são decorrentes de doenças circulatórias, representando um índice de 21,8%.No entanto, entre aos brancos, os números são completamente contrários. A principal causa de mortes são relacionadas a doenças circulatórias, sendo um índice de 28,1%, enquanto que as mortes violentas vêm em segundo lugar, com 16%.Comparando a taxa de homicídio, os negros representam 12,3% das mortes, enquanto que os brancos representam uma taxa bem menor, com apenas 5,5% de mortes. Além disso, as mortes relacionadas a causas externas afetam em sua grande maioria a juventude, onde se pode observar que 78,7% dos óbitos dizem respeito a jovens brancos de idade entre 15 e 25 anos e 82,2% entre negros de mesma faixa etária.Em relação à taxa de homicídios, por exemplo, os jovens brancos representam 38,1% destas mortes, enquanto que entre os jovens negros, há um aumento para 52,1% das mortes”.
2- A forma de enfrentamento desta realidade passa pela implementação de políticas reparatórias, neste aspecto temos um marco regulatório que precisa ser operacionalizado como forma de oferecer respostas mais céleres e diminuir as distâncias sociais construídas ao longo de vários séculos. A escola é um lócus próprio para ações afirmativas e para esta finalidade, temos a lei nº 10639/03,mas esse dispositivo legal não vem sendo cumprido! .
3-Aqui em nosso município temos a Lei nº 1803/98, a lei nº 2350/06, mas que não são efetivamente implementadas, sem falar no Conselho Municipal de Igualdade Racial instituídos há dois anos, mas os membros só irão tomar posse hoje á noite! Além da posse de hoje á noite quero convidar a todos e todas para uma audiência pública sobre Racismo Institucional na próxima quinta- feira ás 9h, aqui na Casa Vicente Mendes.
Dentro das iniciativas de ações afirmativas e propositivas faço um registro e parabenizo o Governador Eduardo Campos pela criação da Secretaria Executiva de Promoção da Igualdade Étnico-Racial no dia 14 de setembro do corrente ano.
4-Para finalizar quero deixar para nossa reflexão esse pequeno Texto da obra de Darcy Ribeiro[3]: sobre a crueldade e conseqüências da escravização negra no país “(...) semanalmente vinha um castigo preventivo, pedagógico para não pensar em fuga, e, quando chamava atenção recaia sobre ele um castigo exemplar, na forma d mutilações de dedos, do furo dos seios, de queimaduras com tição, de ter todos os dentes quebrados criteriosamente, ou dos açoites no pelourinho, sob trezentas chicotadas para matar ou cinqüenta chicotadas diárias para sobreviver (...) nenhum povo que passasse por isso como sua rotina de vida, através dos séculos, sairia dela sm ficar marcado indelevelmente.Todos nós brasileiros somos por igual a mão possessa que os supliciou(...) a mais terrível de nossas heranças é esta d elevar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa n alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classsista (...) ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter os possessos e criar aqui uma sociedade solidária”.
Pela união de todas as raças! Viva todos os povos! Viva Zumbi dos Palmares!
[1]Jorge Arruda - Saberes, sabores e fazeres –Orientações Metodológicas e Formação de professores.Editora Dinâmica, João pessoa: 2007.
[2] Ministério da Saúde / Funasa (Fundação Nacional de Saúde) / Dfid (Department for International Development) – 2000/
Capturado no site http://www.pco.org.br/conoticias/negros em 18 d novembro de 2007.
[3] O povo brasileiro- a formação e o sentido do Brasil –/ Darcy Ribeiro – São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
