Ana Selma dos Santos (Secretária de Promoção da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes)

24 setembro 2005

ANA SELMA FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PONTE DOS CARVALHOS
A Vereadora Ana Selma (PPS) fez uma prestação de contas de seu mandato, nesta sexta-feira, 23/09, na Associação de Moradores de Ponte dos Carvalhos. Na ocasião, professores, diretores de escolas e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho que Ana Selma vem desenvolvendo na Câmara Municipal. A palavra foi franqueada para que eles pudessem falar sobre o mandato, como também dizer o que gostariam que Ana Selma fizesse enquanto Vereadora. Segundo Ana Selma, “essa é uma oportunidade que o parlamentar tem de trazer para a população o resultado do seu trabalho na Câmara Municipal e eu estou muito satisfeita com a presença de todos esses amigos, os quais tive a oportunidade de revê-los, além de trocarmos idéias sobre o nosso mandato.” No final foi distribuído o informativo da Vereadora Ana Selma, destacando sua atuação no período de janeiro a julho deste ano.

22 setembro 2005

CÂMARA DEBATE OCUPAÇÃO DAS TERRAS DE SUAPE
A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira, 22/09, uma Audiência Pública, atendendo requerimento do Vereador Manoel Carlos (PPS), para discutir a situação dos posseiros das terras do Complexo Suape. A sessão foi bastante concorrida, tendo a presença dos Deputados Estaduais Betinho Gomes (PPS), Isaltino Nascimento (PT), Sérgio Leite (PT), Nelson Pereira (PCdoB) e representante da Deputada Ceça Ribeiro (PT), dos Vereadores Manoel Carlos, Ana Selma, Amaro do Sindicato, Clodovaldo, Solano e Maria Carneiro, além do Presidente da Empresa Suape, Dr. Matheus Antunes. A principal queixa dos moradores daquela área é quanto às arbitrariedades cometidas pelos seguranças da Empresa Suape quando da desocupação dos terrenos ocupados por moradores nativos. Em sua intervenção o Vereador Manoel Carlos declarou que a sua intenção é de que os parlamentares possam intermediar uma solução negociada entre os posseiros e os gestores da Empresa Suape. Já o Deputado Betinho Gomes propôs que fossem retomados os trabalhos da Comissão formada por posseiros e o pessoal da Empresa Suape para que se chegasse a um consenso. No final, ficou acertado que a Comissão retomaria seus trabalhos, ficando marcado uma reunião entre as partes para a próxima segunda-feira, 26/09, às 15:00hs, na Empresa Suape. Segundo Ana Selma (PPS), “a intervenção dos parlamentares para negociar uma solução para o impasse foi fundamental, pois propiciou que a Empresa Suape retomasse as conversas com os posseiros, evitando novos confrontos.”

ANA SELMA SOLICITA RETORNO DO ACESSO À INTERNET NA BIBLIOTECA
A Vereadora Ana Selma (PPS) encaminhou, nesta quarta-feira, dia 21/09, requerimento à Mesa da Câmara Municipal, solicitando que o Prefeito Lula Cabral e o Secretário de Educação, Professor Arimatéia, providenciem o retorno do acesso gratuito à internet na Biblioteca Joaquim Nabuco, em nosso Município. Segundo Ana Selma, “o acesso foi interrompido desde janeiro, prejudicando os estudantes que precisam fazer pesquisas escolares na internet.”

21 setembro 2005

CÂMARA APROVA O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Com o voto de todos os Vereadores, a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho aprovou em dois turnos, o Projeto de Lei do novo Estatuto do Magistério. A antiga Lei vigorava desde 1992 e carecia de atualização. No substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo foram acolhidas a maioria das emendas propostas pela Vereadora Ana Selma, além da correção das falhas apresentadas no projeto original. O substitutivo também contempla as proposições acordadas entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Professores (SINPC). Na sessão de ontem, 20/09, com a Câmara lotada (foto), a Presidência da Casa Vicente Mendes cedeu a palavra a representantes do Governo e do Sindicato. Na sua fala, o Presidente do SINPC, Professor Hamilton, destacou a atuação dos vereadores Ana Selma e Manoel Carlos no processo de discussão do Estatuto do Magistério. Em seu discurso, a Vereadora Ana Selma, elogiou a participação do SINPC na luta por melhores condições de trabalho para os
professores e a serenidade da Comissão do SINPC durante todo o processo de elaboração e discussão do novo Estatuto. Segundo Ana Selma, “a aprovação do novo Estatuto do Magistério traz um novo alento aos professores, na medida em que contém alguns avanços nesta luta que empreendemos por uma escola pública de qualidade para todos.”

18 setembro 2005

ANA SELMA PARTICIPA DA CAMPANHA DO REFERENDO
A Vereadora Ana Selma (PPS) participou, neste sábado, dia 17/09, no Mercadão do Cabo de Santo Agostinho, do lançamento da campanha do referendo. Ana Selma integra a Frente Parlamentar Brasil Sem Armas, juntamente com o Vereador Manoel Carlos e o Deputado Estadual Betinho Gomes. Estiveram também presentes ao evento, o Secretário de Justiça Elias Gomes e o Gerente da Gere Metro-Sul, Francisco Amorim. Na ocasião, foi distribuído panfletos da campanha do referendo e os parlamentares aproveitaram para deixar suas mensagens aos cidadãos presentes no Mercadão. Logo depois, Ana Selma aproveitou para fazer uma visita aos feirantes. No domingo, dia 18/09, haverá uma caminhada na Praia de Gaibu.

17 setembro 2005

ASSOCIAÇÃO DE GAIBU REIVINDICA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
A Associação de Moradores de Gaibu promoveu um encontro em sua sede, nesta sexta-feira, dia 16/9, com a presença da Vereadora Ana Selma, o vereador Manoel Carlos e o Deputado Estadual Betinho Gomes para reivindicar uma escola de ensino médio para a comunidade. Um abaixo-assinado já foi encaminhado para o Secretário de Educação do Estado, Dr. Mozart Neves. Na ocasião, os parlamentares do PPS anunciaram que o Secretário de Educação já autorizou o Gerente da Gere Metro-Sul, Francisco Amorim a providenciar a locação de um prédio na comunidade para instalar a escola de ensino médio. Segundo Ana Selma, “esta é uma reivindicação antiga da comunidade, principalmente daqueles que concluem o ensino fundamental e têm que se deslocar para o centro do Cabo para continuar os seus estudos. Com a escola de ensino médio os moradores das praias poderão concluir o 1º e o 2º grau aqui mesmo em Gaibu.”
Na reunião foi formada uma comissão da comunidade para acompanhar junto a Gere Metro-Sul, os procedimentos administrativos para que a escola possa funcionar a partir de Janeiro/2006.

16 setembro 2005

CÂMARA REÚNE PREFEITURA E SINDICATO DOS PROFESSORES
A Câmara Municipal promoveu um encontro, nesta quinta-feira, dia 15/9, com representantes da Prefeitura Municipal e do Sindicato dos Professores para tratar do Estatuto do Magistério já em tramitação na Câmara. Na ocasião o Secretário Executivo de Educação, Professor Arimatéia, se comprometeu a fazer algumas modificações no Projeto de Lei e reapresentá-lo já nesta segunda-feira. As quaestões levantadas pela Vereadora Ana Selma e outras apresentadas pelos professores exigiam uma maior aprofundamento e levou o Presidente da Câmara a sugerir a formação de uma comissão paritária (Executivo e Professores) para revisar o texto e ser reencaminhado à Câmara para votação.

VEREADORA ANA SELMA REPRESENTA PERNAMBUCO EM MACEIÓ-AL
Atendendo convite do Projeto Mulher e Democracia, a Vereadora Ana Selma (PPS) participou, ontem, dia 14 de setembro, como debatedora, da 3ª Sessão do Fórum Regional Permanente “Gênero, Poder e Democracia”. O evento, que teve como tema “Ética e Política”, aconteceu no Palácio Floriano Peixoto, no Centro de Maceió-AL. Na ocasião, parlamentares e executivas de todos os estados do Nordeste, a exemplo da vice-prefeita de São Luis-MA, Sandra Torres (na foto com Ana Selma), das Deputadas Estaduais Lídice da Mata (BA) e Maria José Viana (AL), discutiram com lideranças do movimento de mulheres e da sociedade civil a atual crise política. O evento, aberto ao púbico, foi suprapartidário e promovido em parceria com a Secretaria Especializada da Mulher do Estado de Alagoas e demais parceiras do Projeto Mulher e Democracia.
A 1ª Sessão do Fórum foi realizada em maio de 2004 e teve como principal objetivo lançar oficialmente o Projeto Mulher e Democracia. A conferencista foi a Deputada Federal Luiza Erundina que tratou do tema mulheres no poder. A 2ª Sessão aconteceu em fevereiro desse ano quando o Fórum se reuniu para discutir o I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e sua relação com a democracia representativa. Os eventos contaram com a presença de parlamentares e executivas de todos os estados do Nordeste, a exemplo das deputadas estaduais Larissa Rosado (RN), Iraê Lucena (PB), Íris Tavares (CE), Flora Isabel (PI), Ceça Ribeiro (PE), da Prefeita de Olinda Luciana Santos (PE) e de vereadoras da região.

14 setembro 2005

ANA SELMA REGISTRA LANÇAMENTO DO JORNAL DO TURISMO
A Vereadora Ana Selma (PPS), registrou, ontem, 13/09, da Tribuna da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o lançamento, no último dia 08/09, do Jornal do Turismo, editado pelo jornalista Antonino Júnior. Ana Selma ressaltou a excelente iniciativa de Antonino Júnior para divulgar o turismo da nossa cidade e externou a sua estranheza pela ausência da Prefeitura Municipal entre os patrocinadores do jornal. Segundo Ana Selma, "é louvável a iniciativa de Antonino Júnior em lançar um jornal inteiramente voltado para a divulgação do turismo em nossa cidade, só é estranho que o Poder Público Municipal não tenha ajudado nesse empreendimento, já que a divulgação é fundamental para o turismo, talvez seja pela inexperiência da equipe do atual Prefeito."

13 setembro 2005

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO RETIRADO DE PAUTA PELA CÂMARA
Na sessão de hoje (13/09) da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, os Vereadores e Vereadoras, por unanimidade, votaram pela retirada de pauta do Projeto de Lei nº 17/2005 que trata da reforma do Estatuto do Magistério.
A solicitação foi feita pela Vereadora Ana Selma e pelo Vereador Manoel Carlos, ambos do PPS, e acatada pela Mesa Diretora, através do Presidente da Casa Vicente Mendes, Vereador Gessé Valério (Sem Partido).
A justificativa da solicitação para retirada de pauta foi de que o Projeto contém várias falhas, desde a contradição entre vários artigos até erros grosseiros de ortografia na redação do Projeto.
Segundo a Vereadora Ana Selma, “apesar de ter apresentado uma emenda que corrige 15 artigos do projeto por incoerências e incorreções e feito um pedido de informações ao Poder Executivo para esclarecer outros pontos confusos na redação do Projeto, entendi que o Projeto precisa ser melhor discutido com os trabalhadores da educação através do Sindicato, para que possamos votar o Projeto já corrigido as falhas apresentadas.”
O Presidente da Câmara atendendo solicitação da Vereadora Ana Selma, marcou para o dia 15 (quinta-feira), às 15 horas, uma reunião com representantes da Câmara, da Prefeitura e do SINPC a fim de discutir o Projeto de Lei e somente após as correções envia-lo para votação do Plenário, o que deverá ocorrer, possivelmente, na sessão do dia 20 (terça-feira).

12 setembro 2005

PPS RECEBE MAIS DE 500 ADESÕES
O PPS estadual realizou ontem, na Assembléia Legislativa, um ato público para marcar a filiação de um grupo de 500 pessoas, entre vereadores, ex-prefeitos, empresários, líderes comunitários e profissionais liberais de todo o Estado. O partido decidiu defender a bandeira da ética na política, antes empunhada pelo PT. Faltando 18 dias para o fim do prazo de filiações dos candidatos às eleições do próximo ano, os pós-comunistas acreditam que podem atrair representantes de segmentos da sociedade desencantados com a crise nacional deflagrada pelo PT e seus aliados.
O presidente da Câmara de Jaboatão dos Guararapes, Paulo Mendes, foi um dos que assinaram a ficha de filiação, com ele também se filiaram, o ex-prefeito de Nazaré da Mata, Jaime Correia e o vice-prefeito de Riacho das Almas, João da Cruz. O presidente regional do partido, Elias Gomes, comemorou, ainda, a filiação de dez médicos de Cuba e da Bolívia, naturalizados brasileiros, que trabalham em hospitais e postos de saúde no interior do Estado.
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, aproveitou para lançar, mais uma vez, sua pré-candidatura a presidente da República. “Algumas pessoas têm receio de ver um partido como o nosso disputando a Presidência. Mas porque ter medo?”, indagou. A deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) prestigiou o ato e foi aplaudida pelo seu desempenho “corajoso” na CPMI dos Correios.

A Vereadora Ana Selma do Cabo de Santo Agostinho, também esteve presente e discursou na primeira parte do evento.

06 setembro 2005

ANA SELMA PEDE VISTAS AO PROJETO DA REFORMA ADMINISTRATIVA
A Vereadora Ana Selma pediu vistas ao Projeto de Lei nº 13/2005 (Reforma Administrativa), hoje, 06/09 e, ao mesmo tempo, encaminhou um Pedido de Informações ao Poder Executivo, a fim de esclarecer qual o papel dos Conselhos Consultivos das APA’s previsto no Parágrafo Único do Art. 11 da lei 2046/2003 na nova estrutura administrativa e o status da Ouvidoria e sua respectiva estrutura administrativa.
Segundo, Ana Selma, "algumas questões não ficaram devidamente esclarecidas, tais como o papel dos Conselhos Consultivos na nova estrutura administrativa, bem como o status e a estrutura administrativa da Ouvidoria e essas informações são de fundamental importância para fortalecer o entendimento sobre a reforma administrativa encaminhada pelo Poder Executivo."

ANA SELMA APRESENTA EMENDA AO PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES
A Vereadora Ana Selma apresentou, nesta terça-feira, dia 06/09, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 010/2005, do Poder Executivo, que reajusta os salários dos servidores municipais em 6% e reajusta o Adicional de Docência de Classe dos trabalhdores em Educação. A Emenda adiciona um Parágrafo Único no Artigo 2º da referida Lei para incluir no aumento da Docência de Classe dos Professores, os Supervisores, Secretários e Inspetores Escolares. Na justificativa, Ana Selma se baseia no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Municipal de Ensino – PCR – MP (Lei nº 1.994 de 12 dezembro de 2001) que transformou a função de Professor em Cargo Único. O Projeto original excluia os citados profissionais do aumento do Adicional de Docência.

02 setembro 2005

REFORMA DE LULA CABRAL É TÍMIDA

A Reforma Administrativa do Governo Lula Cabral já está tramitando na Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 13/2005 de 22 de agosto de 2005.
Segundo a Vereadora Ana Selma, “a Reforma é muito tímida, considerando a grande expectativa gerada pelo próprio Prefeito, que era um crítico do modelo implantado pela gestão do Ex-Prefeito Elias Gomes.”

Na Reforma Administrativa encaminhada pelo Poder Executivo, a Prefeitura transformou as quatro Secretarias Regionais em uma Empresa de Melhorias Urbanas-EMU e na Ouvidoria, fundiu as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Meio Ambiente na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e passou a pasta da Cultura, que era junto com Turismo para a Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer.

No modelo de gestão anterior, as Secretarias Regionais tinham as seguintes atribuições: promover a articulação e interação das comunidades de suas áreas de atuação com o Poder Executivo, através da implantação e funcionamento dos Conselhos Consultivos das APA’s; acompanhar a execução das Ações Regionalizadas do Governo; coordenar o funcionamento dos Núcleos de Atendimento ao Cidadão em articulação com a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania e gerenciar e fiscalizar a aplicação do Plano de Ação definido pelo programa Parceiro-Cidadão.

“A reforma perde em conteúdo na medida que aproveita a maior parte da estrutura anterior e altera no que era exatamente as instâncias de interlocução do Poder Executivo com a população, ou seja as Secretarias Regionais com os seus respectivos Conselhos Consultivos, sem falar que o Projeto não explicita a estrutura e atribuições da Ouvidoria.” Finalizou Ana Selma.

VEREADORA ANA SELMA APRESENTA PALESTRA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES
A Vereadora Ana Selma (PPS) apresentou uma palestra para os professores e professoras da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes, na última segunda-feira, dia 29/08, no teatro Artplex do Shopping Guararapes, atendendo ao convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ana Selma falou sobre o Processo de Elaboração do Plano Municipal de Educação dentro do 1º Seminário para a Construção do Plano Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes promovido pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Jaboatão dos Guararapes.
Ana Selma falou, também, da sua experiência como Secretária Executiva de Educação na gestão do Ex-Prefeito Elias Gomes (1997/2004), quando num trabalho conjunto de toda a Prefeitura, conseguiu colocar todos os alunos na escola, sendo o primeiro município do Brasil a zerar o déficit escolar na faixa das crianças de 7 a 14 anos. Segundo Ana Selma, “é muito importante que os municípios elaborem os seus Planos Municipais de Educação, porque a partir dele é que os municípios poderão, efetivamente, promover a elevação global da escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na escola pública e a democratização da gestão do ensino público”.

01 setembro 2005

ANA SELMA VOTA SIM NO REFERENDO

A Vereadora Ana Selma vêm participando ativamente da Frente Parlamentar Brasil Sem Armas e vai votar na opção SIM no Referendo do próximo dia 23 de outubro. Várias Escolas Municipais, Estaduais e Particulares já convidaram Ana Selma para debater sobre o assunto. Segundo Ana Selma, "o assunto é bastante polêmico e é importante que a juventude se interesse por este tema, pois com o desarmamento temos uma grande oportunidade de fazer alguma coisa para estancar a violência em todo o País."

VEREADORA ANA SELMA PRESIDIU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O REFERENDO

A Vereadora Ana Selma presidiu a audiência pública sobre o referendo do desarmamento, no último dia 24 de agosto na Câmara Municipal. Segundo Ana Selma, “essa audiência pública foi o primeiro passo para intensificarmos a campanha pelo sim no referendo sobre o desarmamento, que ocorrerá no dia 23 de outubro próximo”.
Apesar das fortes chuvas que caíram na cidade, a Câmara ficou lotada de homens, mulheres, jovens e alunos das escolas e faculdades do município que prestigiaram a audiência pública. No início da audiência foi mostrado três vídeos sobre a campanha do desarmamento produzido pelo Instituto Sou da Paz de São Paulo e pelo Instituto Viva Rio do Rio de Janeiro. Logo depois foi apresentado o jingle da campanha, produzido pelo cantor Nando Cordel, que foi acompanhado com palmas pelos participantes. Em seguida Ana Selma, passou a palavra ao Dr. Fernando Matos, Coordenador Geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, que fez uma explanação sobre o tema.
Entre os presentes, o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, O Ex-Prefeito Elias Gomes, o Deputado Estadual Betinho Gomes, diversos Secretários Municipais, Gerentes e Coordenadores e representantes de diversas entidades da sociedade civil. “A presença significativa da sociedade cabense demonstra que a campanha do referendo terá, em nossa cidade, uma grande aceitação e que o nosso mandato deu uma grande contribuição na luta pela mobilização do nosso povo em prol do sim no referendo de 23 de outubro.”, finalizou Ana Selma.

VEREADORA ANA SELMA (PPS) DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE
Ana Selma dos Santos é Vereadora do Cabo de Santo Agostinho, eleita em 2004, pelo Partido Popular Socialista - PPS, obtendo 2.015 votos. Foi Secretária de Educação na gestão do Ex-Prefeito Elias Gomes, quando a cidade conseguiu zerar o déficit escolar na faixa de 7 a 14 anos. Com este espaço Ana Selma pretende receber críticas e sugestões para fazer um mandato à altura da população cabense.