Secretaria da Mulher promove encontro de sensibilização de gênero
Participaram do evento o secretário e os gerentes de administração regional

A Secretaria Especial da Mulher promoveu, nesta terça-feira (26), um encontro com o secretário e os gerentes de administração regional do município. O objetivo da reunião, realizada na sede da secretaria, foi apresentar o Programa institucional de Sensibilização de Gênero e fortalecer a interlocução entre as duas esferas da administração pública da cidade.

A Secretária Especial da Mulher, Ana Selma dos Santos, explicou que tenciona estabelecer um grupo gestor de políticas de gênero com representantes de todas as secretarias. “O processo de condução da transversalidade de políticas públicas de gênero deve ocorrer em todas as secretarias”, afirmou Ana Selma. “Mas as secretarias prioritárias nessa primeira fase são as de Saúde, Educação, Promoção Humana e Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Cidadã e Administração Regional, que tem um contato mais intenso com a população”, explica.

Ana Selma esclareceu também que para potencializar a atuação de sua pasta é preciso sensibilizar o governo como um todo, provocando a participação de todos os atores públicos nesse processo. “A criação da Secretaria não a legitima no conjunto do governo. É preciso legitimar o órgão com ações que alterem o olhar, a percepção a compreensão de questões ligadas a gênero”, disse a secretária.

Como forma de reforçar o compromisso com o tema, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes já assinou um Termo de Adesão do Programa Pró-Equidade de Gênero, do Governo Federal. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero no acesso, remuneração e permanência no emprego. “A execução de políticas públicas voltadas para as mulheres é uma opção institucional e de caráter transversal, que precisa do envolvimento de todos”, finaliza Ana Selma.

Por: Monaliza Brito

Secretaria da Mulher promove encontro de sensibilização de gênero com a Secretaria de Assistência Social do Jaboatão
Esta foi à primeira secretaria a fazer parte desse processo de sensibilização

O encontro marca o início do Programa Institucional de Sensibilização de Gênero da Secretaria Especial da Mulher e foi realizado com a Secretaria de Assistência Social.
Neste encontro contamos com a Secretária Socorro Araújo e toda a rede de assistência social do município.
O objetivo é justamente sensibilizar os parceiros, através da temática de gênero, para promover ações necessárias para a Promoção das Políticas Públicas para as Mulheres da cidade.

Audiência da Câmara dos Vereadores sobre Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontro foi organizado pelo MPPE

Ainda sobre o calendário do Dia Nacional Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco - MPPE na Câmara de Vereadores do Jaboatão dos Guararapes.

A Secretaria Especial da Mulher participa da caminhada Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
















Participamos da caminhada Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que teve a concentração no Parque 13 de maio no centro do Recife.

A Caminhada fez parte do cronograma das ações do dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes), tendo como tema em 2009: a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo foi de chamar a atenção para o grande número de crianças e adolescentes que estão sendo exploradas e explorados diariamente.
Um dos pontos a serem destacados na campanha, foi de: colocar a/o adolescente que está sendo explorada ou explorado como vítima; influenciar na quebra da visão da sociedade de que quem está sendo explorada ou explorado sexualmente, faz por escolha e decisão; dar visibilidade a Exploração Sexual como violência e crime; tirar a idéia do explorador ou exploradora como sendo sempre um pedófilo ou pedófila; chamar a atenção de que o cliente-explorador ou exploradora ou qualquer pessoa que negocia (compra, vende, agencia, transporta, etc.) com crianças e adolescentes para fins sexuais está cometendo um crime e precisa ser denunciado ou denunciada; e convocar os órgãos competentes para ampliarem as ações de repressão e responsabilização nos crimes de exploração.

Diversos foram os materias para divulgação da campanha. A arte traz a frase “Negociar sexo com crianças e adolescentes é crime”. Denuncie! Além de reforçar o Disque 100, que é o número para denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes.

Em Pernambuco, a campanha tem realização compartilhada entre a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado.

















O 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual infanto-juvenil, foi instituído em 2000 pela Lei 9.970, e faz alusão a um crime ocorrido há 27 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, então com 8 anos, foi violentada e assassinada e os criminosos continuaram impunes. Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. A celebração dessa data vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

Comissão responsável pela minuta de implantação do Conselho da Mulher inicia trabalhos

Grupo terá 8 reuniões para definir detalhes da criação do órgão

Dando continuidade às ações de implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, foi instituída uma comissão provisória responsável pela minuta de criação do órgão a ser encaminhada às autoridades competentes. Serão oito reuniões entre os dias 19 de maio e 1 de setembro para concluir essa fase inicial.

O movimento feminista jaboatonense reivindica desde 2004 a criação do Conselho. A atual gestão assumiu o compromisso de colaborar para a criação deste espaço de debate e participação da sociedade civil no planejamento das políticas públicas para mulheres. A expectativa da Prefeitura é que a minuta de criação do conselho seja discutida nas comunidades e em audiência pública antes de ser levada ao Executivo e a Câmara de Vereadores.

Por: Monaliza Brito

Governo Municipal participa de discussão sobre a violência contra a mulher
foram discutidas questões relacionadas a aplicação da Lei Maria da Penha

O Departamento de Polícia das Mulheres do Estado (DPMUL) abriu nesta quarta-feira (13), através do acolhimento da Prefeitura de Jaboatão, uma reunião junto aos delegados, agentes e escrivães locais, dos bairros de Piedade, Prazeres, Cavaleiro e Jaboatão Centro e também de outros municípios como Moreno, Ipojuca, São Lourenço e Cabo. O encontro aconteceu no Hotel Barramares e foram discutidas questões relacionadas à violência contra a mulher, especialmente nos aspectos ligados a aplicação da Lei Maria da Penha, nas delegacias.

De acordo com a secretária Municipal da Mulher, Ana Selma a discussão é importante “porque auxilia na expansão de outros atores, na rede de atendimento, para vítimas de violência nos municípios”, salienta. O evento também propiciou um debate com as autoridades a partir da explanação de casos e dúvidas atreladas ao tema. “O grande ganho, hoje, foi mostrar e trabalhar esse problema com uma nova percepção da polícia, por meio da compreensão e dos estudos referentes à abordagem que é feita nas delegacias e como isso pode ser melhorado, através de uma padronização de serviços”, completa.

Após essa discussão serão realizadas, em Jaboatão, visitas em todas as delegacias. “Iremos prestar informações sobre os serviços que existe no município, a fim de estabelecer uma relação cada vez mais próxima com as autoridades policiais. Além disso, transmitir, intensificando um conhecimento especializado sobre a mais adequada forma de abordagem para as mulheres vítimas de violência e a aplicação da Leia Maria da Penha”, ressalta Ana Selma. Na reunião foram distribuídas cartilhas sobre o assunto a todos os participantes.

O DPMUL foi criado em outubro de 2008, e desenvolve um trabalho de melhoria do atendimento feito pela polícia civil às mulheres vítimas de violência. A chefe do departamento do DPMUL, Lenise Valentim aponta que com essa reunião, a discussão já alcançou os 14 municípios da Região Metropolitana. “O Objetivo é alertar e orientar todas as secretarias do Estado, não apenas as especializadas com informações sobre o assunto, uniformizando a aplicação dos procedimentos utilizados pela autoridade policial”, explica.

Delegados de Jaboatão fazem parte de discussões sobre o atendimento à mulher

No encontro, a secretária da Mulher, Ana Selma, fará parte dos debates.

Com o objetivo de sensibilizar o atendimento às mulheres nas delegacias que compõem Pernambuco, o Departamento de Polícia das Mulheres do Estado (DPMUL) realiza amanhã, a partir das 9h, no Hotel Barramares, discussões sobre fatores que permeiam a situação de acolhimento ao público feminino em casos de violência. A secretária da Mulher de Jaboatão, Ana Selma, fará parte dos debates que terá representantes de Jaboatão, Moreno, Cabo e Ipojuca.

A chefe do Departamento de Polícia das Mulheres do Estado, Lenise Valentim, informa que esse é o terceiro encontro realizado pelo DPMUL. Os primeiros foram desenvolvidos nos municípios de Paulista e Goiânia, respectivamente. “Nossa intenção é propor um caráter contínuo a essa ação, analisando os resultados dentro de uma perspectiva de tempo, principalmente nos lugares que não há delegacia da mulher”, destaca. No município, foram convidados delegados de Jaboatão Centro, Piedade, Prazeres, Cavaleiro e da Delegacia Especial da Mulher. Pontos como a padronização do atendimento às mulheres em situação de violência e aplicação da Lei Maria da Penha, fazem parte da discussão de amanhã.

Por: Mônica Gominho - 12052009

Comissão Provisória para Criação do Conselho dos Direitos Mulher do Jaboatão dos Guararapes

Aconteceu a primeira reunião da Comissão Provisória para Criação do Conselho dos Direitos Mulher do Jaboatão dos Guararapes. A comissão é formada por: Manina Aguiar e Geanete Torres da Secretaria Especial da Mulher, Neide Silveira do Coletivo de Mulheres, Edilene da União Brasileira de Mulheres e Eliete Maciel da Associação de Mulheres.

Nessa reunião foi tirado um calendário para realizar encontros nas seis regionais junto as entidades e movimento de mulheres para dialogar sobre a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Logo após esse processo, haverá a eleição do Conselho.

Encontros na regionais:

dia 29 de maio - 14h - Regional 04 (Muribeca)

dia 19 de junho - 14h - Regional 06 (Praias)

dia 17 de julho - 14h - Regional 05 (Prazeres)

dia 31 de julho - 14h - Regional 03 (Curado)

dia 14 de agosoto - 14h - Regional 01 (Jaboatão)

dia 28 de agosto - 14h - Regional 02 (Cavaleiro)

I Encontro da Rede de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência do Jaboatão dos Guararapes


















Aconteceu o primeiro encontro da Rede de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência do Jaboatão dos Guararapes, no dia 30 de abril, às 14h na sede do Programa de Apoio a Saúde do Adolescente (Prosad).

Esses encontros serão mensais, o objetivo é fortalecer o atendimento da Rede, o fluxo e refluxo das mulheres que encontram-se em situação de violência.

A Rede é composta por representantes do Centro Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência da Saúde da Mulher, Centro de Referência Especializada Assistência Social (CREAS), Delegacia Especializada da Mulher, Conselhos Tutelares, Ong´s, etc.

Jaboatão debate Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
A expectativa da Prefeitura é efetivar a criação do Conselho até o final do ano

A Secretaria Especial da Mulher de Jaboatão dos Guararapes promoveu, na última quinta-feira (23), um encontro para discutir a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Participaram da discussão representantes da sociedade civil organizada local, do Governo Municipal e de conselhos já implantados das cidades de Cabo de Santo Agostinho, Recife, Olinda, e do Estado de Pernambuco.

“Desde a conferência de mulheres de 2004 estamos reivindicando a criação do Conselho”, explicou Neide Silveira, do Coletivo de Mulheres de Jaboatão. Ela esclareceu ainda que a instância é importante porque constitui um espaço de debate e participação da sociedade civil no planejamento das políticas públicas para mulheres que serão implantadas pela Prefeitura.
“Estamos vendo uma abertura, uma disposição para o diálogo, e nossa expectativa é de efetivação do Conselho”, ressaltou Edilene Maria da Silva, da União Brasileira de Mulheres.
Já foi criada uma comissão provisória composta por três representantes do governo e três da sociedade civil para elaborar a minuta de projeto de lei que cria o Conselho.

“Nossa expectativa é que, até o final do segundo semestre, tenhamos essa minuta discutida nas comunidades e em audiência pública para ser levada ao Executivo e à Câmara de Vereadores”, afirmou a secretária especial da Mulher de Jaboatão, Ana Selma dos Santos.
“No próximo ano teremos uma nova conferência da mulher e queremos promovê-la em parceria com o conselho”, disse Ana Selma.

A secretária explicou ainda que o Conselho tem um papel fundamental de co-gestor graças ao controle social que exerce sobre a implantação de políticas públicas. “Neste momento de estruturação do atendimento de políticas públicas para as mulheres, é fundamental ter um órgão composto por organizações governamentais e não-governamentais pensando, planejando e sobretudo monitorando as ações do governo”, destacou.

Texto: Monaliza Brito