Ana Selma dos Santos (Secretária de Promoção da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes)

30 abril 2006

ANA SELMA É DESTAQUE DO JORNAL "GAZETA DO CABO"
A Vereadora Ana Selma (PPS) foi um dos destaques do ano 2005, escolhida pelo Jornal "Gazeta do Cabo". O evento de entrega dos prêmios foi na última sexta-feira, dia 28/04, no Plenário da Câmara Municipal. Segundo o Diretor do Jornal, Álvaro Batista, "o prêmio Destaque 2006 na categoria Melhor Vereadora do Ano de 2005 se deu pelo trabalho competente realizado pela Vereadora Ana Selma."

29 abril 2006

ANA SELMA E BETINHO GOMES VISITAM ESCOLA ESTADUAL EM GAIBU
A Vereadora Ana Selma acompanhou o Deputado Betinho Gomes e o Gestor da Gere Metro- Sul, o Professor Francisco Amorim, em uma visita às novas instalações da Escola de Ensino Médio de Gaibu, na última sexta-feira, 28/04. Eles foram recebidos pela Diretora da Escola, Professora Lúcia Cabral e Equipe. A reivindicação deste espaço educacional trata-se de um antigo pleito da comunidade local, que, graças ao empenho do Deputado Betinho Gomes e das contribuições da Vereadora Ana Selma, obteve êxito no seu desfecho final.
A participação da comunidade foi de fundamental importância, tanto no processo de discussão junto aos parlamentares, como no acompanhamento da proposta de implantação da Escola.
Ana Selma afirma que: "A escola de Ensino Médio para Gaibu é uma grande conquista tanto para a comunidade de Gaibu, como para a de Suape. Ela atende hoje cerca de 900 alunos, sendo 600 no prédio da Escola em Gaibu e 300 no Centro de Treinamento de Suape, e possibilita aos adolescentes residentes nas praias terem uma opção de escola mais próxima de casa. Essa medida contribui também para a redução de custos do Governo Municipal, com aquisição de vale-transporte gratuito para os estudantes, política esta implantada no Governo do ex-prefeito Elias Gomes para atender a alunos que residem distante das escolas onde estudam ."
Uma outra grande conquista que merece destaque, segundo a Vereadora é "a possibilidade de pessoas que estavam afastadas da escola há 08/15 anos voltarem a estudar, pela facilidade ao acesso."

28 abril 2006

BANCADA SUPRAPARTIDÁRIA DE VEREADORAS PROMOVE SEMINÁRIO
Na última quinta-feira (27/04), a Vereadora Ana Selma e Assessoras de sua equipe, participaram do primeiro Seminário da Bancada Suprapartidária de Vereadoras da Região Metropolitana, na Sala Aloísio Magalhães da Fundação Joaquim Nabuco, no Derby.
A proposta, coordenada pelo Projeto Mulher e Democracia, tem como objetivo "contribuir para a construção de mandatos comprometidos com a promoção das igualdades de gênero e raça no espaço municipal".
Essa iniciativa prevê uma formação continuada para a Bancada Feminista da Região Metropolitana, que acontecerá quinzenalmente e abordará diversos temas, dentre os quais: Teoria Feminista, História das Mulheres no Brasil, Aplicação de Conceitos e Políticas Públicas.
Para a Vereadora Ana Selma, "iniciativas como esta, permitem que as mulheres possam ter um discurso unificado e posturas coerentes com a história das lutas pelos direitos de igualdades entre os gêneros."

27 abril 2006

ANA SELMA É RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE
A Vereadora Ana Selma (PPS) foi recebida nesta quinta-feira, 27/04/06, pelo Secretário Executivo de Saúde, Dr. Antônio Carlos Cabral. Na audiência, Ana Selma cobrou a implementação da Lei nº 2.243/05 que introduz o quesito "violência de gênero" no Sistema Municipal de Informações da Saúde. Esta Lei foi sancionada em 17 de abril de 2005 e teria 180 dias para sua regulamentação e implementação. Neste sentido a Vereadora foi buscar informações sobre quais as medidas que o Executivo Municpal estava tomando para garantir a aplicabilidade da Lei. Sobre esse assunto, o Secretário de Saúde disse que já havia experimentado um processo de capacitação dos profissionais da saúde nas prinipais unidades sobre violência sexual para o período carnavalesco. Na oportunidade foi lembrado que a lei em vigor é mais abrangente e envolve o conceito de Gênero e que é necessário um processo permanente de capacitação. O Secretário falou que já foram criados protocolos específicos para o atendimento de crianças, adolescentes e mulheres e que breve informará sobre os novos procedimentos.
Outro assunto tratado foi sobre a implantação de um Posto do PSF no Loteamento Cidade Garapu que vai atender, também, a comunidade da Vila Claudete. Os recursos já estão aprovados no Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do Dep. Federal Fernando Ferro/PT. Segundo o Secretário, o único impedimento para liberação dos recursos é o registro em cartório da área destinada para construção do Posto, demanda que está sob a responsabilidade da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município. A Vereadora levantou a possibilidade de se alugar uma casa para funcionamento das 3 equipes do Programa Saúde da Familia, como já havia sido solicitado pela comunidade, enquanto segue o processo de construção. O Secretário não descartou essa solução. Por essa razão a Vereadora sugeriu que se fizesse mais uma rodada de conversa com as lideranças da comunidade a fim de deliberar sobre os encaminhamentos que viabilizem, em curto prazo, o atendimento médico daquela comunidade.
O último assunto tratado pela Vereadora foi sobre o Atendimento Médico na comunidade Nova Ponte, em Ponte dos Carvalhos. A comunidade desta localidade se diz prejudicada pelo fato de que o posto de saúde que a ela foi indicado para procurar (Unidade de Sto. Estevão) diz não comportar mais nenhum atendimento, orientando os usuários a seguirem para o Posto 24h, sendo inviável do ponto de vista da acessibilidade para a comunidade. O secretário, entretanto mostrou-se disposto a receber uma comissão de moradores para avaliar com mais detalhes a situação e tentar construir uma solução alternativa para aqueles moradores.
O Secretário finalizou a audiência colocando-se à disposição para acompanhamento dos pontos apresentados e esclareciementos sobre outras demandas da comunidade.

ANA SELMA REPUDIA ATITUDE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL
Venho de público compartilhar com todos e todas um ato arbitrário ocorrido nesta data, na Casa Vicente Mendes, por ocasião da realização do Seminário promovido pelo Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema: “Cabo de Santo Agostinho e Você Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes”. O convite personalizado enviado ao meu gabinete foi ratificado em Plenária pelo Vereador Amaro Honorato, da bancada governista, na sessão do dia 25 do corrente mês, que destacou a importância de nossa presença no evento.
Considerando a relevância da temática, já havia previamente me agendado para participar deste evento, já que havia recebido o convite enquanto Vereadora e como tal me fiz representar, entretanto quando solicitei a palavra, inclusive para ressaltar a presença dos Vereadores naquele evento, esta me foi publicamente negada pela Secretária Executiva de Programas Sociais e Presidente do referido Conselho, a Srª Edna Gomes, sob a alegação de que “o tempo já havia se esgotado e seria um desrespeito aos presentes me conceder a palavra”. Esclarecemos, porém, que o evento estava marcado para encerrar-se às 12h e quando solicitei a fala, foi em torno de 10:50h.
Independente das razões que a motivaram, considero que o fato do evento estar sendo realizado na Casa Vicente Mendes, ter sido convidada, e estar ali representando o Poder Legislativo Municipal, já seriam motivos mais do que suficientes para que a palavra nos fosse concedida.
Além disso, considero que a temática em tela, no Seminário, exige um esforço coletivo de toda sociedade para seu enfrentamento e nada melhor de que os poderes constituídos manifestarem-se comprometidos com esta luta. Porém, se nada disso quisesse ser considerado, é salutar para o estado democrático de direito que seja buscada a relação harmônica e independente entre os poderes constituídos!
Por fim, considero que o ato ocorrido não afeta exclusivamente a mim, pessoalmente, mas afeta, sobretudo a todos e todas que compõem esta Casa Legislativa e revela a insensibilidade daquela autoridade para a convivência democrática..

Cabo de Santo Agostinho, 26 de abril de 2006.

24 abril 2006

CÂMARA MUNICIPALCONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A BR 101
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho na pessoa do Seu Presidente, Vereador Gessé Valério de Oliveira, e em virtude da aprovação pelo Plenário desta Câmara da Indicação nº 019/2006, de autoria da Vereadora Ana Selma dos Santos; tem a honra de convidar V.Sª para Sessão de Audiência Pública, com o intuito de discutir com representantes de moradores(as) da Vila Social, Destilaria, Vila Santo Inácio, Vila Claudete e Cidade Garapu, os impactos da duplicação da BR 101, no trecho Caninha 51 – Petroflex, naquelas comunidades.
A Solenidade realizar-se-á no dia 03 de maio deste ano, a partir das 19:00 h (dezenove horas), no plenário desta Casa Legislativa.

Casa Vicente Mendes, 12 de abril de 2006

Gessé Valério de Oliveira
Presidente

21 abril 2006

ANA SELMA PARTICIPA DA 4ª SESSÃO DO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE “GÊNERO, PODER E DEMOCRACIA”
Por Jorge Lemos
A vereadora Ana Selma (PPS), participou na noite de ontem, (19-04), no Auditório Calouste Gulbenkian, na Fundação Joaquim Nabuco, da 4ª Sessão do Fórum Regional Permanente “Gênero, Poder e Democracia”. O evento contou com a presença da vice-ministra da Fazenda e Serviços Públicos do País de Gales, Cristine Chapman, que fez uma conferência sobre o tema “Das cotas a paridade: experiências suprapartidárias”.
O objetivo da sessão foi promover o intercâmbio entre o Brasil e o País de Gales, onde as mulheres ocupam 50% dos assentos no parlamento e 565 das vagas do gabinete, o que equivale ao conjunto ministerial do governo. Além disso, o evento discutiu o aumento e o fortalecimento da representação política das mulheres através da lei de cotas e da formação de bancadas de mulheres parlamentares de todos os partidos políticos.
Para a Vereadora Ana Selma, a equidade de gênero é condição fundamental para construção de uma sociedade com menos desigualdade. "Apesar, de no Brasil ainda estarmos muito distante de alcançar a realidade do País de Gales temos, apesar de lenta, uma crescente presença das mulheres nos espaços de decisão política." Pondera a Vereadora.
Participaram ainda do evento a coordenadora da Casa da Mulher do Nordeste, Graciete Santos, a coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, Silvia Cordeiro, a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e secretária Executiva do Projeto Mulher & Democracia, Cristina Buarque, a secretária Executiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Margarida Pereira e a Secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Mirtes Cordeiro.

18 abril 2006

ANA SELMA, BETINHO GOMES E UNIÃO DE MORADORES PEDEM ÁGUA PARA GARAPU EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA COMPESA
A vereadora Ana Selma, o Deputado Betinho Gomes e o Sr. Jair Ferreira Campos, Presidente da União de Moradores de Garapu, foram recebidos na manhã desta terça feira, (18/04), pelo presidente da COMPESA, Luiz Gonzaga Perazzo. Durante o encontro foi discutida a possibilidade dos moradores da Cidade Garapu possuírem água encanada em suas casas. Também estiveram presentes na reunião uma comissão de moradores da comunidade.
A parlamentar apresentou ao presidente do órgão as dificuldades enfrentadas pelos que residem no loteamento com a falta d`água. No final do encontro ficou acertado a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentação do Sistema Adutor de Pirapama - Gurjaú que vai melhorar em 100% o abastecimento no município do Cabo de Santo Agostinho. Com essa iniciativa a população residente na Cidade Garapu e adjacências poderão ser beneficiadas.

05 abril 2006

CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE ANA SELMA
A Câmara Municipal aprovou, nesta manhâ, 04/04/06, dois Projetos de Lei de autoria da Vereadora Ana Selma (PPS). O primeiro Projeto de Lei, dispõe sobre alteração da Lei nº 2296/05 de 05/12/2005 que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termos de convênios com OSCIPS para incluir um Parágrafo Único no art. 1º, onde o Poder Executivo fica obrigado a dar publicidade a cada Termo de Parceria celebrado por meio de relatório enviado à Câmara Municipal. A proposição da Vereadora Ana Selma visa, considerando o principio de transparência dos atos do Poder Executivo, dar maior publicidade a estes convênios e zelar pelo interesse público. O segundo Projeto aprovado, dispõe sobre a concessão de titularidade dos imóveis financiados com recursos públicos, prioritariamente às mulheres. O Projeto tem a finalidade de assegurar, prioritáriamente às mulheres, a titularidade das habitações construídos com recursos públicos. Considera-se de baixa renda às pessoas que detiverem renda familiar mensal inferior a 3 (três) salários-mínimos. Segundo Ana Selma, "a aprovação desses Projetos demonstra a sensibilidade da Câmara Municipal para os problemas sociais da nossa comunidade."

MIRTES CORDEIRO TOMA POSSE NA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A Professora Mirtes Cordeiro (PPS) tomou posse, nesta segunda-feira, dia 03/04/06, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Ela assumiu no lugar de Elias Gomes, que deixou o cargo para ser candidato a deputado federal nas eleições de outubro. Mirtes era a Presidente da FUNDAC e é a primeira mulher a assumir o cargo de secretária da Justiça Estadual.

ANA SELMA APRESENTA PESQUISA DO MESTRADO NO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
A Vereadora Ana Selma (PPS) apresentou, nesta segunda-feira, dia 03/04/06, a pesquisa realizada por ela para o Mestrado concluído na UFPE. A dissertação teve como título: “A materialização da política de gestão democrática na escola: uma análise da experiência do sistema municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho-PE - 1997 – 2003.” O objetivo da dissertação era analisar a materialização da política de gestão democrática na escola tendo como fio condutor à experiência do sistema municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, no período de 1997 a 2003. (Gestão do Prefeito Elias Gomes). O elemento motivador central para realização dessa pesquisa partiu da razão de que o município em estudo adotava reconhecidamente uma política democrática participativa como orientação de governo. Partindo deste cenário, o contexto de problematização, buscou articular na sua perspectiva teórica uma análise considerando a política de gestão democrática no âmbito das políticas públicas, com ênfase para as categorias de democracia e participação, vinculadas à dimensão do local, em função do ambiente favorável criado no município em estudo para a democratização da gestão escolar, tendo por principio a participação dos professores. A análise de documentos que tratam das diretrizes de governo e da política educacional de gestão democrática implementada e a realização das entrevistas junto aos professores das escolas pesquisadas constituíram a base de referência da pesquisa. Os resultados revelaram que apesar da existência de lacunas na implementação do modelo de gestão instituído no sistema municipal de ensino, há um reconhecimento positivo, por parte dos professores e professoras, das ações no campo da gestão democrática participativa. Todavia, indicam, também, que os mecanismos de gestão instituídos estão presentes no universo da atuação no cotidiano escolar, fazem parte do arcabouço discursivo dos professores, entretanto, a análise da fala dos mesmos revela que a intensidade dessa vivência ainda não atingiu o nível desejado como resposta para uma prática mais orgânica e sistemática no interior da escola. No final da apresentação, o Secretário Executivo de Educação, Professor José de Arimatéia aproveitou para convidar Ana Selma para apresentar este trabalho para os dirigentes escolares da Rede Municipal.

04 abril 2006

PREFEITURA APRESENTA PLANO DIRETOR ÀS MULHERES
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Dr. Wilson Campos Júnior, apresentou, nesta segunda-feira, 03/04, o Plano Diretor. O evento ocorreu na Creche da Charnequinha, sendo bastante concorrido e teve a presença de diversos movimentos de mulheres que atuam no Cabo de Santo Agostinho. A Veredora Ana Selma elogiou a iniciativa da Prefeitura e questionou alguns pontos do Projeto, principalmente no que concerne às obras estruturadoras que estão colocadas num tempo muito longo.