VEREADORA ACOMPANHA COMISSÃO DA CHARNEQUINHA À CEHAB

A comissão permanente de moradores que acompanha as obras de urbanização da Charnequinha - Projeto financiado pelo BID - compareceram, mais uma vez, nesta quinta-feira,16, à sede da CEHAB, com o objetivo de buscar informações sobre a retomada das obras naquela localidade.

Recebidos por Dr. Artur, obtiveram informações e prestação de contas dos encaminhamentos em curso, a exemplo da substituição da empreteira e da identificação de área para construção das 194 casas como caminho para solicitar do Ministério das Cidades novos aportes financeiros que permitam a retomada das obras.

Uma nova rodada de conversa ficou marcada para o dia 5 de março. Vamos acompanhar!

Cabenses fazem ato em protesto por falta d'água no Município

Em caminhada puxada pelo Fórum de Entidades Populares do Cabo, representantes de diversas comunidades, acompanhados pela Vereadora Ana Selma e pelo ex-Deputado Estadual Betinho Gomes, percorreram as ruas do Município, no último dia 16, para reivindicarem junto às autoridades competentes, a volta e a normalização do abastecimento d'água a todos os habitantes da localidade. A passeata saiu da Praça do jacaré seguindo pela BR-101 em direção a sede da COMPESA. Na ocasião foi entregue ao Sr. Laurênio um documento assinado por 26 entidades que exigem a solução em definitivo do problema da água em nossa Cidade. Como encaminhamento do Ato ficou decidido uma audiência com o Superintendente da Compesa o Sr. João Bosco e a convocação, pela Vereadora de uma Audiência Pública, no dia 22 de março( Dia Nacional das Águas), com o objetivo de que sejam apresentados à sociedade cabense os projetos que vão solucionar o problema do abastecimento de água em nosso Município.
No edifício da COMPESA, os participantes do Ato puderam manifestar a indignação que têm sentido diante do fato. Pessoas "desfilaram" com latas e garrafas vazias, demnstorando como tem sido o dia-a-dia com a falta d'água em suas residências e estabelecimentos comerciais.

"A situação no Cabo já se aproxima do caos... muitos moradores têm sofrido as mais diversas privações, pois não possuem condições de armazenar água por tanto tempo assim. Além de que, sabemos que a circunstância atual poderia ter sido prevista e contornada há mais tempo. Essa condição não foi gerada da noite para o dia, mas precisa de solução imediata... ninguém pode conviver com esse absurdo", comenta a Vereadora Ana Selma.

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

A Vereadora Ana Selma participou, nesta quarta-feira, 14/02, de reunião na Associação de Moradores da Charneca, a convite do Presidente daquela entidade, Sr. Edinaldo. Com pauta única, a reunião tratou sobre a poluição do ar naquela comunidade, em especial no Loteamento Rosa dos Ventos, provocado pela empresa Green World que produz fertilizantes.
Após exposição do problema pelos moradores, que falaram sobre a gravidade da situação, em função dos danos que vêm causando à saúde daqueles, ficou determinado que uma Comissão irá procurar o Ministério Público para solicitar, daquele órgão, providências em relação ao caso. Integrando a Comissão, a Vereadora colocou seu gabinete à disposição da luta dos moradores da Charneca. A iniciativa irá se somar à reclamação já protocolada pela Prefeitura para a mesma finalidade.

COMISSÃO DE MORADORES É RECEBIDA NO DNIT

Foi nesta segunda, 12/02, que a Comissão composta pela Vereadora Ana Selma, Sr Caio Pereira - Presidente da Associação de Moradores de Engenho Novo, Janaína, Josenice e Eduardo - representante da Prefeitura, foi recebida por Dr. Emerson Moraes – Superviosr de Operações e pelo Dr. Divar – Superintendente substituto do DNIT.

Como resultado da audiência, a Comissão obteve o seguinte compromisso do órgão para antes do carnaval: colocação de placas de advertência e sinalização da pista. Após o carnaval a construção da lombada física, além de estudo de viabilidade para instalação de lombada eletrônica ou semáforo.

VEREADORA DENUNCIA DESCASO DA COMPESA

A Vereadora Ana Selma denunciou, hoje, na sessão da Câmara Municipal, o gesto de negligência e descaso que a Compesa está tendo com a população cabense que foram surpreendidos com a suspensão do abastecimento de água, em todos os bairros do Município, que são atendidos pelo Sistema Suape (Barragens de nível do Bita e Utinga), ou seja 71% da população. Os demais bairros que compreendem 29% da população (fundamentalmente Ponte dos Carvalhos e Pontezinha) são abastecidos pelo Sistema Gurjaú, o qual atende também outras cidades da RMR.

Todo esse colapso foi causado porque a Bacia do Bita está completamente seca. O curioso é que isso não aconteceu da noite para o dia, esta situação deveria estar sendo acompanhada por técnicos da COMPESA e sendo comunicada à população. O órgão deveria ter organizado um prévio planejamento de racionamento e feito um amplo comunicado a população. A vereadora considerou este fato "um abuso e um desrespeito ao povo cabense e complementa - Não podemos aceitar que a nossa Cidade, que tem um rico manancial ,venha sofrendo de forma regular com a falta de água. Vamos apelar ao Governador Eduardo Campos celeridade nas obras de construção da Estação de tratamento do Sistema Pirapama".

VEREADORA COBRA ATENÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

No pequeno expediente da Sessão de hoje, 13 de fevereiro, a Vereadora Ana Selma cobrou do Executivo Municipal atenção às reivindicações dos Servidores Municipais, mais especificamente dos Guardas Municipais e dos Motoristas de Ambuulâncias. No caso da Guarda Municipal, tem previsto para amanhã (14) um ato de paralisação que dentre outras importantes reivindicações vai exigir a pronta implantação do Plano de Cargo e Carreira. Já os motoristas de ambulâncias, que também protestam, as reivindicações vão da solicitação de adicional noturno, até o pagamento das horas extras realizadas, ainda, durante o carnaval de 2006!

VEREADORA SE SOLIDARIZA À LUTA DOS MORADORES DOS ENGENHO NOVO E SÃO CAETANO

Foi nesta sexta-feira, 09, que os moradores dos Engenho Novo e São Caetano, no Cabo de Santo agostinho, juntamente com professores, agentes de saúde que atuam naquela região tomaram a decisão de bloquear a BR-101. Os moradores protestavam contra os inúmeros acidentes causados pelo intenso fluxo de transportes, inclusive com vítimas fatais. O protesto aconteceu próximo à sede da delegacia e mobilizou centenas de pessoas. Presente no protesto, a Vereadora colaborou nas negociações obtendo do Supervisor de Operações do DENIT, Dr. Emerson Moraes o compromisso da instalação imediata de uma lombada física e estudos para médio prazo da colocação de lombada eletrônica ou semáforo e uma audiência para próxima segunda, 12, na sede do DENITE. Satisfeitos com os encaminhamentos o comando do movimento autorizou o desbloqueio.

VEREADORA PARTICIPA DE DEBATE NA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

O debate promovido pelo Projeto Mulher & Democracia, dia 09/02, versou sobre Estratégias de Apoio à Candidatura de Mulheres para as Eleições 2008 e a Reforma Política sobre a Perspectiva de Gênero.
Como palestrantes estiveram presentes a Socióloga Fátima Jordão, do Instituto Patrícia Galvão e Cristina Buarque, Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.
Entre o público presente várias representantes da Sociedade Civil e parlamentares. Na sua intervenção a Vereadora Ana Selma destacou a importância do evento, do necessário fortalecimento das candidaturas de mulheres e da presença das mulheres nos espaços de decisões partidárias, ainda predominantemente masculino.

VEREADORES DO PPS DISCUTEM DESTINO DO PARTIDO NO ESTADO

Reunidos em Recife, no espaço Macambira, no dia 8 de fevereiro, os Vereadores do PPS promoveram seu primeiro Encontro. Na pauta, a situação do partido no Estado e trocas de experiências sobre ações parlamentares nas Câmaras Municipais.
Como resultado da reunião saiu o indicativo para realização de um Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do PPS. Estiveram presentes ao evento, além da Vereadora Ana Selma, o Vereador Manoel Carlos (Cabo de Santo Agostinho) , Jorginho (Paulista) e Edir Peres (Jaboatão dos Guararapes).

VEREADORA PARTICIPA DO ATO DE PROTESTO DOS PROFESSORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Procurando acompanhar a pauta de reivindicações dos professores municipais, a Vereadora Ana Selma compareceu ao ato que aconteceu nesta terça-feira, 06/02, em frente à Prefeitura. Na ocasião, a Vereadora se comprometeu em buscar canais de interlocução para que o Executivo possa receber a direção do SINPC, que entre outros pontos reivindicam: aumento de 200 para 380 h/a e acréscimo de 40% para 50% da docência de classe.

DISCURSO DA VEREADORA ANA SELMA NA SESSÃO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EM 05/02/2007.

Exmo. Sr. Presidente da Casa de Vicente Mendes, Vereador Gessé Valério, Colegas Vereadores e Vereadoras, Senhores e Senhoras Presentes, bom dia!

1- Ocupo a Tribuna desta Casa nesta sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2007, porque considero importante no momento em que iniciamos nossas atividades fazer registro das expectativas que trazemos para este ano legislativo, bem como anunciar os pontos nos quais iremos pautar nossa atuação.

2- Mas quero inicialmente registrar o meu agradecimento pela aprovação que esta Câmara Municipal conferiu aos Projetos de Lei por nós apresentados durante o ano de 2006, Projetos, que agora Lei, desejamos ver implementados!

Quero ainda dizer da expectativa que guardo sobre governantes e legisladores que tomaram posse no dia 1º, que possam contribuir com posturas e atitudes mais éticas, as instituições democráticas não devem mais sofrer tantos duros golpes! A nível Estadual registro a salutar iniciativa do Governador Eduardo Campos em Criar uma Secretaria Especial de Mulheres, que tem a frente à Drª. Cristina Buarque, feminista e cientista política. Neste particular lembro da importância da implementação da Coordenadoria da Mulher em nosso município como forma de melhor articular e fomentar as políticas públicas para as mulheres.

3- Feito este registro Sr. Presidente, trago novamente a baila questões por mim já anunciadas desde 2005 mas que, por considerá-las iniciativas de relevante importância para uma maior aproximação do Legislativo Municipal com a sociedade, pois a verdadeira representação popular só é possível a partir do contato permanente com as bases representadas – porque é dessa representação que as idéias e as futuras leis se alimentam. Por isso volto a reapresentá-las para que possam retornar a pauta desta Casa, são elas: a Câmara itinerante, iniciativa já praticada em outras legislaturas e a retransmissão das sessões pelas rádios locais. [1]

4- Um outro ponto que gostaria fosse considerado no nosso Programa de trabalho para 2007 é a revisão da Lei Orgânica Municipal, instrumento que urge de uma atualização face ao vasto arcabouço legal instituído posterior a sua promulgação em 1990, bem como do regimento interno desta Casa. Lembro que as duas matérias já tiveram Requerimentos [2] aprovados em abril de 2006. Ao tempo em que chamamos a atenção para esta iniciativa, quero também aqui fazer referência que por dois anos consecutivos (2005/2006) apresentei o Projeto de Lei que dá nome de “Centro Administrativo Governador Miguel Arraes” ao centro Administrativo Municipal a ser concluído e inaugurado na Rua Manoel de Queiroz, Torrinha. Registro este fato, porque o PL entra legislatura e sai legislatura e ele se quer vem a Plenário para ser votado, seja para ser aprovado ou derrotado!

5- Para o ano de 2007 tomamos a iniciativa de entrar em contato com o gabinete da Senadora Patrícia Saboya que coordenou o processo de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Senado e vem estimulando a criação de Frentes em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.Em dezembro distribuí com todos os colegas o exemplar de um livro que orienta sobre os procedimentos para instalação da Frente. Sobre essa iniciativa, Sr. Presidente, de instalar uma Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente aqui na Casa Vicente Mendes, gostaria de contar com seu particular apoio e de todos os colegas!

Temos uma agenda importante para 2007, acompanhar o alcance e repercussão no plano local dos investimentos anunciados para nossa região vigilantes para que estas medidas sejam indutoras de desenvolvimento econômico, mas sejam, sobretudo promotoras de inclusão social e qualidade de vida para tod@s @s cabenses; acompanhar a implantação do Fundeb, conquista histórica dos trabalhadores da educação; acompanhar e exigir medidas de enfrentamento contra a violência, em especial da violência contra a mulher. Em relação à cultura precisa-se de maiores e céleres investimentos, como anda o nosso Conselho Municipal de Cultura? Que tem inclusive poderes deliberativos! Com o centenário da nossa “majestade” o frevo temos uma excelente mote pra impulsionar a política cultural.

Ao lado desta agenda continuamos a exercer nosso papel de oposição, respaldada na essência do parlamento que está na iniciativa legal, na representação da vontade popular e na fiscalização de todos os atos do Poder Executivo. Neste sentido reiteramos mais uma vez que nossa prática oposicionista tem por premissa uma ação propositiva, crítica e responsável. Neste aspecto estaremos dedicando atenção às demandas da população, as lacunas e as ausências do poder executivo. Registro aqui o gesto de “indiferença” do Poder Executivo no que diz respeito aos pedidos de informações formulados, muitos ainda em 2005, que nunca foram respondidos, instrumento legítimo de que dispomos para acompanhar e pedir esclarecimentos sobre as ações e serviços governamentais. Pacientes, renovamos os pedidos de informações que visam monitorar indicadores na área de educação e saúde durante o ano de 2006, caso não tenhamos sucesso procuraremos outras medidas cabíveis que nos façam ter acesso as informações.

Agradeço atenção de tod@s e que tenhamos um ano legislativo que contribua para uma melhor qualidade vida de tod@s @s cabenses, com mais saúde, educação, cultura e paz!

Bom dia!

Cabo de Santo Agostinho, 05 de fevereiro de 2007.

[1] Requerimento apresentado pelo Vereador Manoel Carlos e aprovado em 2006.

[2] Requerimento nº 20/06, aprovado em 04 de abril de 2006.