ANA SELMA PARTICIPA DO 24º CONGRESSO DA UVP
A Vereadora Ana Selma (PPS) participou, nesta sexta-feira, 28/10, do 24º Congresso Estadual de Vereadores organizado pela União dos Vereadores de PE - UVP. O 24º Congresso foi realizado no Hotel Marupiara, em Porto de Galinhas, Ipojuca. Várias autoridades participaram do evento, como os Deputados Federais Inocêncio Oliveira e Gonzaga Patriota, o Prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim e o Secretário de Planejamento do Estado, Raul Henry. No início dos trabalhos, a UVP solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio, em homenagem ao Vereador de Carpina J. Cândido, brutalmente assassinado há 120 dias. Os Vereadores Gilberto de Dora, Marcos Casé e Laura Gomes, de Caruaru aproveitaram para fazer um protesto contra a tentativa da Câmara de Caruaru de calar a voz da oposição naquela cidade. (Na foto, Ana Selma com Gilberto de Dora e Laura Gomes). Os principais temas em discussão no 24º Congresso foram o Papel do Tribunal de Contas e das Câmaras Municipais no Controle Externo apresentado pelo Conselheiro do Tribunal de Contas, Valdecir Pascoal e o Direito do Consumidor e o Município apresentado pelo Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP). Na segunda parte do Congresso, Ana Selma foi convidada para fazer parte da mesa. (Foto con Gonzaga Patriota e o Vereador João Batista, Presidente da UVP). Segundo Ana Selma, "esses encontros são de fundamental importância para o aperfeiçoamento na elaboração das leis que visem melhorar a condição social da população e na fiscalização dos recursos públicos."

CÂMARA FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SITUAÇÃO DOS ANISTIADOS
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho realizou nesta terça-feira, dia 25/10, uma Audiência Pública para debater a situação dos servidores anistiados da Prefeitura Municipal. A Audiência soi solicitada pela Vereadora Ana Selma (PPS), atendendo sugestão do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Cabo-SINTRAC. A principal questão em debate é a negativa da Prefeitura em reconhecer os direitos dos servidores anistiados já que o Tribunal de Contas já deu parecer favorável à reintegração dos servidores demitidos na gestão do Prefeito Jacó Gomes. A Audiência Pública foi presidida pelo Vereador Marcos Eanes, e contou com a presença dos vereadores Manoel Carlos, Albani, Solano, Rafael, Clodovaldo e Feliciano Jr., dos Presidentes do SINTRAC, Izaías José e do SINPC, Professor Hamilton e do representante do Poder executivo, Secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Moura, além da massiva participação dos anistiados. No final foi entregue um Manifesto de apoio aos anistiados para os Poderes Executivo e Legislativo e aprovou-se o indicativo de uma audiência com o Prefeito Lula Cabral com o objetivo de se tirar em definitivo um encaminhamento sobre a questão dos demitidos solicitando isonomia já! Segundo Ana Selma "essa é mais uma promessa não cumprida pelo Prefeito Lula Cabral, já que ele prometeu resolver essa questão quando recebeu a Comissão dos Anistiados que lhe procurou antes da eleição."

CABO DIZ SIM NO REFERENDO
A cidade do Cabo de Santo Agostinho votou SIM no Referendo do último dia 23 de outubro. Com uma diferença de 8.741 votos, os eleitores da nossa cidade optaram pelo SIM no Referendo do último domingo. (52.006 ou 54,59% a 43.265 ou 45,41%). Os votos em Branco somaram 1.461 (1,20%) e os nulos 1.382 (1,14%). 23.268 eleitores abstiveram-se de votar. (19,17%). O Cabo tem 121.382 eleitores inscritos. Segundo Ana Selma (PPS), "a vitória do Não no cômputo geral do País, demonstra que a população não está nada satisfeita com a atuação dos Governos Estaduais e Federal no que se refere à Segurança Pública, o que dá à sociedade a obrigação de cobrar medidas mais eficazes do Governo em relação ao assunto, quanto ao resultado no Cabo de Santo Agostinho, entendo que a atuação das entidades sociais, das igrejas e dos movimentos pela paz influenciaram bastante no resultado pró-desarmamento."

PROFESSORES COMEMORAM DIA DO PROFESSOR NO MERCADÃO
Os professores e professoras do Cabo de Santo Agostinho, reuniram-se no Mercadão, nesta sexta-feira, dia 21/10, para comemorar o Dia dos Professores. A festa foi organizada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Cabo de Santo Agostinho-SINPC. A Vereadora Ana Selma (PPS) participou da festa e aproveitou para fazer uma saudação aos professores e professoras presentes à festa. (Na foto, Ana Selma com Hamilton, Presidente do SINPC).

REFORMA ADMINISTRATIVA DE LULA: EMENDA FICOU PIOR QUE O SONETO
A nova Reforma Administrativa do Governo Lula Cabral já está tramitando na Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 19/2005 de 13 de outubro de 2005. O Projeto da Reforma Administrativa já havia sido aprovado pela Câmara, mas foi totalmente vetado pelo próprio Prefeito sem qualquer justificativa.

Segundo a Vereadora Ana Selma (PPS), “isso demonstra como o atual Governo é atabalhoado: eles mandaram o Projeto para a Câmara (Projeto de Lei nº 013), a Câmara aprovou já que eles têm maioria e, sem qualquer justificativa, vetou todo o Projeto. Agora eles mandaram outro Projeto de Lei (Projeto nº 19), só que este ficou pior que o primeiro, pois continua obstruindo a interlocução da Prefeitura com a sociedade, não explicita as atribuições da Ouvidoria nem que atribuições terá os dois cargos de Capelão vinculados à Governadoria.”

Na nova Reforma Administrativa encaminhada pelo Poder Executivo, a Prefeitura fundiu as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Meio Ambiente na Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, passou a pasta da Cultura, que era junto com Turismo para a Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, passou a vinculação da Secretaria Executiva de Turismo para a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, transformou a Secretaria Executiva de Imprensa e Comunicação na Secretaria Executiva de Comunicação Social, criou dois cargos de Capelão vinculados à Governadoria, passou a vinculação da Gerência de Trânsito e Transportes e da Coordenação da Defesa Civil para a Secretaria de Executiva de Defesa Social, extinguiu a Secretaria Executiva de Obras Comunitárias, criou a Ouvidoria Municipal e a EMMU (Empresa Municipal de Melhorias Urbanas) e transformou as Secretarias Regionais em Gerências Regionais vinculadas à EMMU.

No modelo de gestão anterior, as Secretarias Regionais tinham as seguintes atribuições: promover a articulação e interação das comunidades de suas áreas de atuação com o Poder Executivo, através da implantação e funcionamento dos Conselhos Consultivos das APA’s; acompanhar a execução das Ações Regionalizadas do Governo; coordenar o funcionamento dos Núcleos de Atendimento ao Cidadão em articulação com a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania e gerenciar e fiscalizar a aplicação do Plano de Ação definido pelo programa Parceiro-Cidadão.

“A reforma perde em conteúdo na medida que aproveita a maior parte da estrutura anterior e altera no que era exatamente as instâncias de interlocução do Poder Executivo com a população, ou seja as Secretarias Regionais com os seus respectivos Conselhos Consultivos, sem falar que o Projeto não explicita as atribuições da Ouvidoria Municipal e ainda cria dois cargos de Capelão (padre encarregado da assistência espiritual a regimentos militares, escolas, hospitais e irmandades ou de dizer missas em capela) sem explicitar quais serão as suas atribuições.", finalizou Ana Selma.

DIA 23 DE OUTUBRO. VOTE PELA VIDA. VOTE SIM. VOTE 2.

ANA SELMA PARTICIPA DA CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
A Vereadora Ana Selma (PPS), participou, nesta sexta e sábado, dias 07 e 08/10, no Centro Social Urbano da Vila Santo Inácio, da 1ª Conferência de Direitos Humanos e Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho.
A Conferência se inscreve dentro do Plano Metropolitano de Política de Defesa Social e Prevenção à Violência na RMR e foi uma promoção do Ministério da Justiça/SENASP e Agência Estadual CONDEPE/FIDEM, realização do IPAD e apoio da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
“O pacto metropolitano é o esforço convergente dos três níveis de entes federados : União, Estado e Municípios na RMR visando o estabelecimento de uma política unificada e integrada no tratamento da questão da violência urbana, com base na idéia do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do enfoque à prevenção, papel constitucionalmente conferido ao Município.”

A conferencia cumpre um papel importante na medida em que traz um detalhado diagnóstico amplo da violência em nosso município, define focos de intervenção e formula metas e ações, sobretudo ao campo da prevenção. As proposições apresentadas e discutidas na Conferencia serão levadas pelos delegados à Conferência Estadual, contribuindo para elaboração do Plano de Política de Defesa Social e Prevenção à Violência para a Região.

Segundo Ana Selma, "sendo um dos objetivos da Conferência, envolver o Governo Municipal e a Sociedade civil na promoção, defesa e proteção dos Direitos Humanos e na prevenção da violência, causou-nos estranheza e preocupação a pouca participação da sociedade civil, bem como a sentida ausência de gestores públicos responsáveis pela implementação das políticas públicas, já que um tema dessa natureza exige um esforço redobrado do poder público no sentido de sensibilizar e envolver o maior número de pessoas e segmentos organizados da sociedade. Guardamos, ainda, a expectativa de que o processo de instalação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, seja mais participativo e não fique circunscrito ao debate interno entre os membros do governo Municipal."

ANA SELMA MARCA PRESENÇA NA EXPOSIÇÃO DE LUZARCUS
A Vereadora Ana Selma (PPS) esteve presente na Exposição do artista plástico LUZARCUS. Com o tema "Brincadeiras e Brincantes", Luzarcus apresentou exposição de seus trabalhos no Antigo Mercado de Farinha, na última sexta-feira (07/10). A exposição teve o apoio do pintor João Brito (na foto com Ana Selma e Luzarcus), da Poukaidade, Aconchego Bar, Nortex e Livraria MEC.

ANA SELMA PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MIGUEL ARRAES
A Vereadora Ana Selma (PPS), participou, nesta sexta-feira, 07/10, da Sessão Solene na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em homenagem ao Ex-governador Miguel Arraes. A Sessão Solene foi uma proposição do Vereador Solano. Na ocasião, Ana Selma entregou a D. Madalena Arraes (Na foto com Ana Selma, Solano e Ana Arraes) cópia do Projeto de Lei que dá o nome de Governador Miguel Arraes ao Centro Administrativo Municipal a ser concluído e inaugurado na Rua Manoel Queiroz, na Torrinha.

ANA SELMA PRESTA HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
A Vereadora Ana Selma (PPS), protocolou, na última quarta-feira (28/09), Projeto de Lei que dá o nome de “Centro Administrativo Governador Miguel Arraes”, ao Centro Administrativo Municipal, a ser concluído e inaugurado na Rua Manoel Queiroz, na Torrinha, neste Município. (Desenho acima). Na justificativa, Ana Selma lembrou a trajetória política do Ex-Governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, que era advogado e funcionário do IAA, tendo governado o Estado de Pernambuco por três vezes. Foi Deputado Estadual e Deputado Federal em várias legislaturas, além de ter sido Prefeito do Recife e Secretário Estadual da Fazenda nos governos de Barbosa Lima Sobrinho e Cid Sampaio. Miguel Arraes nasceu em 15 de dezembro de 1916, no município de Araripe, Ceará e veio a falecer em 13 de agosto de 2005, no Hospital Esperança, Recife, onde estava internado desde 17 de junho, por conta de uma infecção pulmonar.
Miguel Arraes sempre teve um carinho muito especial pelo Cabo de Santo Agostinho, tendo sido sempre muito bem votado em nosso Município, em todas as eleições que disputou. No último Governo trouxe obras estruturadoras para o nosso Município, a exemplo da duplicação da PE 60 e da PE 28 (Rodovia Vicente Pinzón).
Segundo Ana Selma, "o sentimento que tenho fazendo esta homenagem, ou seja, dando o nome ao Centro Administrativo Municipal, é de externar o reconhecimento do Cabo de Santo Agostinho ao grande gestor e homem público que foi o Dr. Miguel Arraes."

VEREADORAS PERNAMBUCANAS SE REÚNEM EM CARUARU
Foi realizado no último final de semana, em Caruaru-PE, o II Congresso Estadual de Vereadoras e Assessoras de Prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco em parceria com o Projeto Mulher e Democracia, que teve como temática central: "A representação Política das Mulheres no Parlamento e no Executivo Municipal em Pernambuco"
Além de vereadoras e assessoras, o evento contou com a participação das deputadas estaduais Teresa Leitão, Ana Cavalcanti e Jacilda Urquiza; e da prefeita de Salgueiro Cleuza Pereira. Na ocasião, parlamentares, executivas, assessoras e lideranças do movimento feminista discutiram temas fundamentais para o aumento e o fortalecimento da representação política das mulheres, como o diálogo com os Partidos Políticos e a Reforma Política.
Segundo a Vereadora Ana Selma (PPS), na foto com Cristina Buarque, Coordenadora do Programa Mulher e Democracia, a Prefeita Cleuza Pereira e a Vereadora Abnoam Gomes, "uma das propostas de maior destaque foi a organização de bancadas de vereadoras por região. Esta proposta tem como objetivo fortalecer iniciativas que otimizem e potencializem a participação da mulher na política, com adoção de medidas que garantam maior visibilidade ao segmento.”

Abaixo, leia a Carta de Caruaru. (Documento elaborado pelas participantes):

CARTA DE CARUARU
Pernambuco foi o estado do Nordeste que obteve os mais baixos percentuais de vereadoras (10,4%) e prefeitas (5,4%) eleitas nas eleições 2004. Diante desse quadro de sub-representação das mulheres no Legislativo e no Executivo Municipais em Pernambuco, as participantes e os participantes do II Congresso Estadual de Vereadoras e Assessoras de Prefeituras e Câmaras Municipais, realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, definem como estratégias para a promoção da igualdade entre homens e mulheres nos cargos eletivos do Estado as seguintes proposições:
1- Apoio à formação de lideranças femininas pelos partidos políticos;
2- Inserção da questão de gênero na Carta de Princípios dos partidos políticos;
3- Realização de cursos de formação política para mulheres;
4- Cumprimento da lei de cotas pelos partidos políticos;
5- Investimento nas candidaturas femininas pelos partidos políticos;
6- Formação de “Bancadas Microrregionais Suprapartidárias de Vereadoras” para o fortalecimento da atuação parlamentar das mulheres;
7- Promoção de discussões dentro dos partidos políticos sobre as barreiras culturais e de lei que impedem as mulheres de chegarem ao poder;
8- Revisão do material gráfico da UVP com vistas à igualdade entre homens e mulheres parlamentares;
9- Apoio na divulgação de informações com relação à Reforma Política com foco nos artigos que propõem mecanismos de promoção da igualdade entre homens e mulheres nos Poderes da República;
10- Promoção de debates sobre a Reforma Política com o objetivo de criar estratégias para uma maior redistribuição dos cargos eletivos entre homens e mulheres.
A União de Vereadores de Pernambuco – UVP - e o Projeto Mulher e Democracia, comprometeram-se em contribuir com as propostas elaboradas durante o II Congresso Estadual de Vereadoras e Assessoras de Prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.
Caruaru, 1º de outubro de 2005.

ANA SELMA CONCLUIU O MESTRADO EM EDUCAÇÃO NA UFPE
A Vereadora Ana Selma (PPS) concluiu, nesta sexta-feira, dia 30/09, o Mestrado em Educação na UFPE. Ela concluiu o mestrado fazendo a defesa de sua dissertação diante de uma Banca Examinadora constituída pelo Profº. Dr. Alfredo Macedo Gomes (Orientador), pelo Profº. Dr. Paulo Henrique Martins Novaes de Albuquerque e pela Profª. Dra. Janete Maria Lins de Azevedo.
A dissertação teve como título: “A materialização da política de gestão democrática na escola: uma análise da experiência do sistema municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho-PE - 1997 – 2003.”
O objetivo da dissertação era analisar a materialização da política de gestão democrática na escola tendo como fio condutor à experiência do sistema municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, no período de 1997 a 2003. (Gestão do Prefeito Elias Gomes). O elemento motivador central para realização dessa pesquisa partiu da razão de que o município em estudo adotava reconhecidamente uma política democrática participativa como orientação de governo. Partindo deste cenário, o contexto de problematização, buscou articular na sua perspectiva teórica uma análise considerando a política de gestão democrática no âmbito das políticas públicas, com ênfase para as categorias de democracia e participação, vinculadas à dimensão do local, em função do ambiente favorável criado no município em estudo para a democratização da gestão escolar, tendo por principio a participação dos professores. A análise de documentos que tratam das diretrizes de governo e da política educacional de gestão democrática implementada e a realização das entrevistas junto aos professores das escolas pesquisadas constituíram a base de referência da pesquisa.
Os resultados revelaram que apesar da existência de lacunas na implementação do modelo de gestão instituído no sistema municipal de ensino, há um reconhecimento positivo, por parte dos professores e professoras, das ações no campo da gestão democrática participativa. Todavia, indicam, também, que os mecanismos de gestão instituídos estão presentes no universo da atuação no cotidiano escolar, fazem parte do arcabouço discursivo dos professores, entretanto, a análise da fala dos mesmos revela que a intensidade dessa vivência ainda não atingiu o nível desejado como resposta para uma prática mais orgânica e sistemática no interior da escola.
No final da sessão, Ana Selma teve a sua tese aprovada com distinção. (Na foto, quando recebia o resultado). Vários amigos e familiares estiveram na UFPE para prestigiar o evento, a exemplo da Profª. Mirtes Cordeiro, Presidente da FUNDAC.