28 fevereiro 2006
25 fevereiro 2006
23 fevereiro 2006

Uma Comissão de Mulheres representando o Movimento de Mulheres Cabenses foi recebida nesta quinta-feira, dia 23/02/06, por respresentantes da Prefeitura Municipal. A Comissão havia tentado marcar a audiência com o Prefeito Lula Cabral, mas terminou sendo recebida pelo Secretário Executivo do Gabinete e pelo Secretário de Articulação Política. Na audiência a Comissão de Mulheres, entre elas a Vereadora Ana Selma, entregou um documento coms as reivindicações do Movimento das Mulheres Cabenses.
21 fevereiro 2006


20 fevereiro 2006
19 fevereiro 2006

O PPS do Cabo de Santo Agostinho promoveu, neste sábado, dia 18/02/06, uma consulta popular com a seguinte indagação: Elias Gomes deve ser ou não candidato a Deputado Federal? Munidos de faixas, cédulas de votação e urnas, centenas de militantes percorreram todos os bairros da cidade para que a população pudesse se manifestar. O resultado não poderia ser mais significativo, mais de 5.000 eleitores, em um só dia, puderam expressar o seu sentimento sobre esta questão. A Vereadora Ana Selma, que coordenou a consulta, avaliou que "com a Consulta Popular pudemos constatar mais uma vez o carinho e o sentimento de gratidão que a população cabense tem pelo ex-prefeito Elias Gomes, fazendo com que a Consulta Popular tenha sido um sucesso."
18 fevereiro 2006
Com um grande público em frente à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, na Destilaria, e num clima de emoção, o Padre Moisés Lindoso celebrou os 50 anos de sacerdócio, nesta sexta-feira, 17/02. Segundo a Vereadora Ana Selma, que participou do evento, "o Padre Moisés tem um carisma especial e o dom da irreverência, que Deus lhe deu a fim de trazer a palavra divina para todos os católicos, praticantes ou não, de todas as gerações."
17 fevereiro 2006

A Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria de Donas de Casa, colheu assinaturas para um abaixo assinado a ser entregue ao Presidente Lula a fim de garantir às donas de casa de baixa renda, um salário mínimo aos 60 anos sem necessidade de contribuição. A campanha em nossa cidade está sendo incentivada pela Vereadora Ana Selma, que externou sua intenção de ir à Brasília participar da III Marcha das donas de Casa pelo direito a aposentadoria, no dia 8 de março. Segundo Ana Selma, "quando se mensura o trabalho das donas de casa, ou seja lavar, passar, cozinhar, cuidar dos filhos e administrar a casa, chega-se a um montante de R$ 225,4 bilhões em 2004, uma fatia de 12,76% do PIB, mas esse trabalho ainda continua invisível economicamente, por isso precisamos valorizar o trabalho das donas de casa, proporcionando-lhes uma aposentadoria digna."

Artistas e poetas promoveram, nesta quinta-feira, 16/02, uma Farinhada Poética. O evento ocorreu no Mercado de Farinha e vários artistas se apresentaram numa noite cultural. Segundo Ana Selma, que prestigiou a Farinhada, "essas manifestações culturais servem para mostrar o quanto nossos artistas são criativos."

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, realizou nesta quinta-feira, dia 16/02/06, uma Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. A sessão, comandada pelo Presidente Gessé Valério contou com a presença de autoridades municipais e populares. Discursaram para os presentes, os Vereadores Ana Selma e José Feliciano Jr e o Prefeito do Município.
Leia a íntegra do discurso da Vereadora Ana Selma:
"Exmo. Sr. Presidente da Casa Vicente Mendes, Sr. Gessé Valério, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, demais presentes, Bom Dia.
Inicialmente quero desejar que tenhamos todos nós, nesta Casa um ano legislativo auspicioso, onde o respeito às diferenças continue sendo valorizado e que a democracia seja sempre o fio condutor das nossas iniciativas!
Falar numa sessão de abertura, nos leva a ter que fazer algumas referências a Legislatura passada, particularmente, para mim foi um ano de desafios e muito aprendizado, neste sentido agradeço a todos e todas que contribuíram, que acreditaram e que sobretudo, me animaram e comigo caminharam. A linha central do nosso mandato consiste em poder protagonizar cada vez mais o papel do Vereador, da Vereadora, fazendo com que a sociedade possa deles e delas demandar aquilo que lhe competem na sua esfera de poder, desta forma creio, estarei contribuindo para o fortalecimento deste Poder, aproximando-o mais da sociedade, colocando-o cada vez mais como canal de interlocução e mediatização dos interesses da comunidade.
É com base nesta perspectiva, nobres colegas, senhoras e senhores, que iniciamos nossos trabalhos em 2006 reapresentando alguns projetos e sugestões. Dentre as proposições que reapresentamos, já compartilhados com V. Excias. queremos destacar: Emenda à Lei Orgânica que extingue o pagamento de jetons e altera o recesso parlamentar. No nosso entendimento esta emenda vem formalizar uma saudável prática já instituída nesta Casa, pois há mais de nove anos, a Câmara tem se auto-convocado para apreciar matérias do Poder Executivo no período de recesso parlamentar, além de que ser esta uma medida que encontra total ressonância no seio da sociedade que clama por austeridade, gestos e atitudes de coerência de toda classe política. No campo das sugestões Sr. Presidente, quero solicitar a V. excia . a retomada das sessões itinerantes desta Casa e o programa de retransmissão das sessões nas rádios locais.
Dito estas questões senhoras e senhores quero ainda tratar de dois assuntos de elevada importância que quero que fiquem registrado nos anais desta Casa: o profundo pesar e indignação em relação a situação de violência em nosso município, em nosso Estado, gravíssimo é o quadro que estamos assistindo, neste particular, quero propor neste momento que aprovemos uma moção de apoio ao Fórum de Mulheres de Pernambuco pela iniciativa de reunir e aglutinar movimentos, entidades e autoridades para denunciar o quadro de violência contra a mulher em Pernambuco, que hoje, no 47º dia do ano registra a triste estatística de 49 mulheres assassinadas.[1]
A 49ª vítima, “Edith Fausto de Freitas, de 53 anos foi assassinada nesta quarta-feira a golpes de pauladas, desferidas pelo companheiro, Ednaldo José da Silva, de 19. Duas outras mulheres foram muito agredidas e uma delas foi espancada pelo marido porque se recusou a lhe entregar R$ 50,00 que havia recebido do Bolsa Família.”(Globo online, 15/02/2006)
O Fórum de Mulheres de Pernambuco entregou, em audiência pública no dia 07 do corrente à Secretária Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Política para Mulheres um dossiê sobre a situação da violência contra a mulher em nosso estado, na ocasião, dentre outras medidas, a Ministra se comprometeu em dar celeridade a instituição da Comissão Estadual de Segurança da Mulher, já instalada em outros Estados. Além da visita da ministra, Pernambuco recebe hoje a visita da Comissão Externa da Câmara Federal, presidida pela deputada Luíza Erundina (PSB-SP), para averiguar a violência contra a mulher em nosso Estado.
Um outro tema, também ligado à mulher diz respeito à Campanha nacional pelo direito à aposentadoria das donas de Casa, movimento iniciado em 2000 pela Deputada Federal Luci Chonacki (PT/ SC) que apresentou a PEC 385/2001 para garantir às donas de casa de baixa renda um salário mínimo aos 60 anos sem necessidade de contribuição. Agora, a mesma deputada foi autora do PL nº 5933/2005 que busca regulamentar os parágrafos 12 e 13 do artigo 201 da nova Constituição Federal (Emenda nº 47 - PEC Paralela da Previdência).
Tema polêmico, mas sem dúvida pertinente, o trabalho das donas de casa tem chamado atenção de estudiosos como é o caso de Hildete Pereira de Melo e Alberto Di Sabbato, economistas da Universidade Federal Fluminense (UFF), “que buscaram dados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e nas próprias Contas Nacionais brasileiras para mensurar a grandeza desse trabalho. Lavar, passar, cozinhar, cuidar dos filhos e administrar a casa. Se essas tarefas domésticas fossem pagas, seria necessária uma montanha de dinheiro do tamanho de R$225,4 bilhões em 2004, uma fatia de 12,76% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas no país[2]”. Um trabalho que ainda continua invisível economicamente. A luta continua e no dia 17 de fevereiro é o dia nacional de coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será entregue ao Presidente Lula na III Marcha das donas de Casa pelo direito a aposentadoria no dia 8 de março em Brasília . Aqui nós estamos nos somando a ONGS e iremos marcar o dia com um coleta de assinaturas no Mercadão a partir das 8h, onde convidamos a todos todas para se unirem nesta iniciativa!
Por fim, quero lembrar que este será um ano atípico, pelo calendário concorrido, copa do mundo, eleições , que o nosso País possa sim fazer muitos gols, mas que possamos sobretudo, eleger representantes com dignidade e ética suficientes para levar o Brasil ao pódio da igualdade social!
Que tenhamos um ótimo ano de trabalho. Obrigada!
[1] Duas, deste grupo de 49 mulheres, residiam em nosso município
[2] http://www.luci.com.br/
11 fevereiro 2006

A Vereadora Ana Selma, participou nesta sexta-feira, dia 10/02/06, das comemorações do "Dia do Frevo", no Mercadão do Cabo de Santo Agostinho. A festa foi abrilhantada pelo Coral da Juventude Lírica Cabense. Segundo Ana Selma, "essas manifestações culturais servem para, cada vez mais, caracterizar o frevo como a maior expressão cultural do povo pernambucano."

A Prefeitura do Cabo de SantoAgostinho deu posse, nesta sexta-feira, 10/02/06, dos novos Conselheiros Tutelares do Cabo e de Ponte dos Carvalhos. A cerimônia ocorreu no Centro Cultural Mestre Dié e teve a participação de diversas autoridades municipais. Segundo Ana Selma, "a cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares foi muito concorrida, tendo estranhado, apenas que, em nenhum momento da solenidade, tenha o Prefeito ou seus Secretários feito alguma referência às políticas públicas que pretende adotar ou venha aplicando em prol das crianças e adolescentes do nosso Município."
09 fevereiro 2006
A Vereadora Ana Selma (PPS) reapresentou, nesta quarta-feira, dia 08/02, dois Projetos de Lei e uma Emenda à Lei Orgânica que não foram apreciados na legislatura passada. O primeiro dispõe sobre uma alteração da Lei nº 2296/05 que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar termos de convênios com as OSCIPS. Quando da votação desta matéria, Ana Selma apresentou uma emenda que obrigava o Poder Executivo a dar publicidade a cada termo celebrado por meio de relatório a ser encaminhado à Câmara Municipal, mas o Projeto foi aprovado sem que esta emenda fosse apreciada. Agora, Ana Selma está apresentando um Projeto de Lei incluindo essa exigência na legislação, considerando o princípio da transparência dos atos do Poder Executivo.
O segundo Projeto é o que dá o nome de "Governador Miguel Arraes" ao Centro Administrativo Municipal, a ser concluído e inaugurado na Torrinha, neste Município. Esse Projeto, também apresentado na legislatura passada, não foi votado pela Câmara, apesar da grande importância que o Ex-Governador teve para a nossa cidade, tendo em seu último governo, trazido obras estruturadora para o nosso Município, a exemplo da duplicação da PE 60 e do asfaltamento da PE 28 (Rodovia Vicente Pinzón).
O último é uma Emenda à Lei Orgânica que extingue o pagamento de jetons e altera o recesso parlamentar. Mesmo reconhecendo que a Câmara Municipal não recebe jetons (pagamento por sessões extraordinárias) há mais de nove anos, já que a Câmara tem se auto-convocado para apreciar matérias do Poder Executivo no período de recesso parlamentar, Ana Selma não vê sentido nesta matéria estar em vigor na Lei Orgânica Municipal, por esta razão está reapresentando essa Emenda já que ela não foi apreciada na legislatura passada. Ana Selma, em sua justificativa, lembra "que a própria Câmara Federal aprovou Decreto Legislativo que extingue o pagamento de jetons durante a convocação extraordinária, faltando agora retirá-la do texto da Lei Orgânica Municipal."
08 fevereiro 2006

Durante discurso a Ministra Nilcéa Freire assumiu o compromisso de dar maior celeridade à instalação da Comissão Estadual de Segurança da Mulher.
A vereadora Ana Selma ao fazer uso da palavra, destacou a pertinência do evento e realçou a questão da impunidade como sendo fator de estímulo a novas práticas violentas. Na oportunidade pediu ao Fórum de Mulheres de Pernambuco que inclua na sua pauta de reivindicações maior rigor e celeridade na elucidação dos casos de assassinatos de mulheres, pedindo especial atenção para o Caso Cristiane Lima, jovem cabense assassinada em 2003.
02 fevereiro 2006
A Vereadora Ana Selma (PPS), se engajou na Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas de casa, que tem como objetivo garantir o reconhecimento dos (as) trabalhadores (as) sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico, no âmbito de sua residência. Essa matéria já foi aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucionail nº 47, de 10 de julho de 2005.), mas para sua efetivação carece de regulamentação através de Projeto de Lei. A Deputada Luci Choinacki (PT/SC) já apresentou, desde 13 de setembro de 2005, Projeto de Lei que regulamenta o texto constitucional, porém, é preciso mobilizar a população para aprovação mais rápido. A Campanha Nacional visa, além de influenciar o Congresso Nacional para aprovação imediata do PL, pressionar o Presidente da República a fim de garantir no Orçamento da Uniãos, os recursos necessários à implementação da aposentadoria das donasd de casa. Assim, como em todo o Brasil, o Cabo de Santo Agostinho também participará do Dia Nacional de Coleta de Assinaturas, dia 17 de fevereiro. Segundo Ana Selma, "trata-se de reinvidicação justa e digna para aqueles e aquelas que dedicam suas vidas ao trabalho do lar."