Emendas à Lei Orçamentária Anual

são apresentadas à Câmara de Vereadores

do Cabo de Santo Agostinho

Os vereadores e as vereadoras do Cabo de Santo Agostinho reuniram-se no último dia 27, para apreciar as Emendas elaboradas pelo Fórum de Articulação das Entidades Sociais e Populares do Cabo de Santo Agostinho e, por unanimidade, acataram todas elas em primeira votação. O Fórum apresentou um total de trinta e quatro(34) emendas, sendo vinte e três(23) Aditivas de Texto, oito(08) Modificativas de Valor e três(03) Modificativas de Texto.

A vereadora Ana Selma também protocolou na Casa Vicente Mendes seis emendas(06), uma(01) Modificativa de Valor e cinco(05) Aditivas de Texto, para apreciação dos demais vereadores.

Na sessão de hoje (29), as emendas foram aprovadas em segunda votação, sendo agora encaminhadas ao executivo para apreciação. A reunião contou com a participação de representantes que compõem o Fórum.

Na ocasião a Vereadora Ana Selma ocupou o grande expediente para fazer referência à Lei Maria da Penha, nº11.340/2006, cuja primeira aplicação se deu no Município do Cabo de Santo Agostinho, resultante de uma ação movida com o acompanhamento do serviço de atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, do Centro das Mulheres do Cabo.

CÂMARA DE VEREADORES DO CABO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Através de um Requerimento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a Vereadora Ana Selma solicitou a realização de uma Audiência Pública, que aconteceu no dia 23 passado, acatando o que preconiza a Lei Nº 1.803/98, que institui no calendário oficial do Município do Cabo de Santo Agostinho a Semana da Consciência Negra e que prevê, em seu Artigo 2º, a realização de debates, reflexões e outras atividades sobre a situação da população negra.

Para discorrer sobre o tema "20 de Novembro - Buscando a Afirmação da Consciência Negra" coordenaram os trabalhos: Nado, do Movimento Negro Unificado (MNU); Evânio Cláudio, do grupo Jovem Negro Cidadão; Lucidalva Nascimento, do Centro das Mulheres do Cabo; Celina Maria dos S. Marques, professora da Escola Municipal Padre Henrique Vieira e Ana Selma, professora e vereadora do Município.

Cada um dos palestrantes apresentou preocupações e dados concretos sobre a realidade da população negra no Brasil, que embora tenha avançado em algumas questões, há muito o que se conquistar e afirmar. A dificuldade de acesso à educação e ao mercado de trabalho; a violência contra mulheres negras; a marginalização dos jovens e o preconceito racial, são alguns dos aspéctos a serem considerados.

A platéia, em sua maioria composta por alunos(as) e professores(as) das escolas estaduais do Município, teve uma participação importante ao levantar preocupações e fazer questionamentos sobre os temas tratados. Dentre esses, a não implementação, até o momento, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município, criado em junho de 2006, com prazo de 30 dias para sua instalação, foi alvo de críticas e questionamentos pelos presentes.

Escola Maria José Paiva promove 7º Encontro Cultural

Com o tema "Educar para a Igualdade Racial - Resignificando o 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra, a Escola Municipal Maria José Paiva, do Cabo de Santo Agostinho, dirigida pelas professoras Marisa de Oliveira e Édna Guedes, apresentou o VII Encontro Cultural, no dia último dia 23, visando sensibilizar a comunidade escolar para o debate e a implementação de ações que posibilitem a inserção do real papel dos negros na construção da sociedade brasileira.

A programação constou de palestras, exposição de trabalhos dos alunos, oficinas, apresentações de grupos de capoeira e de dança.

Durante todo o dia, a Escola foi prestigiada por

pessoas da comunidade, familiares dos alunos,

professores e alunos de outras escolas, pela

vereadora Ana Selma e ilustres artistas

plásticos, a exemplo do Mestre Bigodinho e

de Ivan Marinho (foto acima).

As atividades do Encontro foram encerradas

com a apresentação do Grupo Pérola Negra,

do Centro das Mulheres do Cabo.

MORADORES DA CIDADE GARAPU RECEBEM A VISITA DA VEREADORA ANA SELMA

Dezenas de moradores da cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho, se reuniram na sede da entidade, na última quarta-feira(22), a convite da diretoria da União de Moradores.

Na ocasião, a presidente da entidade, Da Paz, prestou contas à comunidade dos projetos desenvolvidos pela nova diretoria, conclamou aos presentes que participassem de todas as ações desenvolvidas e fez alusão às recentes conquistas dos moradores.

Dentre essas, está o "Programa do Leite", que é realizado pelo Governo do Estado e beneficia a 100 pessoas da comunidade, que recebem o leite toda semana. Essa conquista, era uma demanda antiga dos moradores, que contou com o empenho do deputado Betinho Gomes e da Vereadora Ana Selma para reforçar o pleito.

Outra conquista anunciada no momento aos presentes, foi a doação, pelo Rotary Club do Cabo, de equipamentos e material para a confecção de um "sopão" para ser distribuído há 50 famílias carentes, duas vezes por semana. A notícia foi recebida com muita alegria pelos que ali estavam.

A convite da diretoria da União, a vereadora Ana Selma esteve presente e comemorou junto com todos as novas conquistas, porém ressaltou a importância do fortalecimento e da união da comunidade em torno das lutas comuns, para que os avanços possam chegar com maior celeridade, uma vez que as carências da Cidade Garapu são muitas e necessitam de soluções urgentes, comentou.

Sexualidade na Adolescência e gravidez precoce é tema de palestra no Cabo de Santo Agostinho

Com o objetivo de desenvolver atividades que minimizem a violência entre jovens e adolescentes e evitem a gravidez precoce, o Colégio Mário de Andrade promoveu uma palestra, na última sexta-feira, 17.

Reuniram-se no local, vários representantes de escolas do município dentre elas: Madre Iva municipal, Monteiro Lobato, Mário de Andrade, Senador F. Pessoa de Queiroz, Epitácio Pessoa e Ana Maria. Além dessas, estiverem presentes também a Guarda Municipal e o Projeto Levante.

São parceiros dessa iniciativa, a Rádio Calheta FM, o Fórum do Cabo de Santo Agostinho, as Escolas Municipais e Estaduais, o Centro Herbert de Souza e a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Cabo.

Para a Vereadora Ana Selma, membro da Comissão de Educação da Câmara, presente no evento, "iniciativas como esta devem ser incentivadas, pois a temática está presente no nosso dia-a-dia e os casos de violência e de gravidez em adolescentes nos dias atuais aumentam a cada dia, portanto motivo de preocupação de todos nós - pais, educadores, cidadãos, enfim."

Convidamos a todos para participar da Audiência Pública alusiva a Semana Municipal da Consciência Negra, cujo tema será: “20 de Novembro – Buscando a Afirmação da Consciência Negra”.

Local: Câmara de Vereadores
Data: 23 de Novembro de 2006 (Quinta-Feira)
Horário: 15 H

Sua presença é muito importante para nós!

Ana Selma dos Santos
Vereadora

Escola Estadual F. Pessoa de Queiroz comemora 25 anos

A programação dos 25 anos da Escola F. Pessoa de Queiroz, no Cabo de Santo Agostinho, foi muita intensa. Houve celebração de missa e culto em ação de graças, exposição de conhecimentos, campeonato de futebol entre escolas do Município, dentre outras.

A direção da Escola, sob a regência da Professora Tereza Machado e do professor China, cuidou de todos os detalhes para que tudo saísse de forma integrada.

A vereadora Ana Selma, prestigiou a Escola comparecendo à exposição, no último dia 14, congratulando-se pessoalmente com todos que fazem aquela tão renomada Escola.

ENTIDADES, REPRESENTANTES DO COMPLEXO DE SUAPE E AUTORIDADES LOCAIS DISCUTEM A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Entidades e vereadores do Cabo de Santo Agostinho, reuniram-se, no feriado de 15 de novembro, com os representantes do Complexo de SUAPE, Ricardo Barreto - Gerente de Empreedimentos da Refinaria do NE e Mateus Antunes - Presidente do Complexo, com o objetivo de discutirem programas sociais específicos para as demandas criadas pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Para a vereadora Ana Selma, "essa escuta é de suma importância para a a definição de um plano de ação articulado com os maiores interessados, que são os moradores da localidade".

Dentre os compromissos assumidos para a continuidade das ações estão: a sistematização dos elementos apresentados na discussão e a realização de uma audiência pública, em janeiro, para o aprofundamento das discussões sobre os impactos ambientais na região, com a implantação da Refinaria.

COMISSÃO DE JOVENS E ADULTOS REÚNE-SE NO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CABO

A vereadora Ana Selma, que é membro da Comissão de Jovens e Adultos do Conselho de Educação do Cabo, esteve reunida com os demais membros, nesta segunda-feira, 13, para deliberar sobre processos pertencentes a alunos da rede municipal de ensino.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO VISITA ESCOLAS MUNICIPAIS

Uma Comissão do Conselho de Educação do Cabo, composta pelas professoras Zélia e Izabel e pela Vereadora e também professora Ana Selma, visitou, na última segunda-feira, as escolas municipais Jason Brandão e Armínio Guilherme com o objetivo de avaliar os impactos do Programa "Se Liga", implantado no Cabo este ano.

A equipe, que ontem esteve apenas nas escolas da Regional I, deverá continuar as visitas nas próximas semanas.

Para a Vereadora Ana Selma, " o Projeto é revelador da baixa qualidade no ensino público e não corresponde a uma ação de política pública, condição necessária para que venhamos alcançar níveis melhores de qualidade".

Vereadora Ana Selma discute Lei do Orçamento Fiscal do Município para 2007 com a Sociedade Civil

Atendendo convite da vereadora Ana Selma (PPS) dezenas de representantes da sociedade civil organizada estiveram ontem, 09 de novembro, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA – 2007). A Lei estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2007. O orçamento fiscal do Município para 2007, composto pelas receitas e despesas do Tesouro e de outras fontes dos Fundos e Fundação, está estimada em R$263.327.800,00.

O prefeito Lula Cabral (PTB) enviou o projeto de lei 023/2006 no dia 25 de outubro, para o Poder Legislativo. As entidades questionaram que até o momento a Câmara Municipal não convocou uma audiência pública para discutir o orçamento. Os vereadores terão que aprovar o projeto até o dia 30 de novembro, em seguida encaminhar para sanção do prefeito.

A vereadora Ana Selma enviou à Câmara, em 28 de agosto passado, um requerimento solicitando a realização da audiência pública. “Essa Audiência é de fundamental importância, pois além de estarmos cumprindo as exigências legais já postas, estaremos tendo a oportunidade de ouvir os anseios do povo sobre um projeto que apontará quais serão as metas e as prioridades para o investimento do dinheiro público do nosso Município”, destacou a parlamentar.

"Alguns vereadores não estão dando a devida atenção a esse projeto. Está faltando ouvir a sociedade e abrir espaços para a comunidade apresentar as sugestões. Eles não estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades", denunciou o Coordenador do Sintrac, Isaias Moura.

Os vereadores terão que cumprir o que determina o instrumento legal estabelecido no artigo 44 do Estatuto das Cidades. O documento prevê a gestão orçamentária participativa, com a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

O jovem Wallison de Oliveira, do comitê do Centro Jovem de Ponte dos Carvalhos, elogiou a iniciativa da vereadora. “Ana Selma está de parabéns por convidar as entidades para discutir as finanças do nosso município”.

ANA SELMA PARTICIPA DO PROGRAMA PASSANDO A LIMPO NA RÁDIO CALHETA FM

A convite do radialista Ely José, a Vereadora Ana Selma (PPS), participou na manhã de ontem, 08 de setembro, do Programa Passando a Limpo da Rádio Comunitária Calheta FM. Ana foi esclarecer a população sobre o convite enviado as entidades e lideranças comunitárias do Município. Na oportunidade a parlamentar ressaltou a importância da discurssão do projeto de lei 023/2006 referente à lei orçamentária de 2007 (LOAS).

O encontro acontece nesta quinta feira, às 15h, na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.

GRUPO DE ALCÓLICOS ANÔNIMOS - ABRAHAM LINCOLN - COMEMORA ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS

O grupo de Alcóolicos Anônimos - Abraham Lincoln - do Cabo de Santo Agostinho comemorou o 35º aniversário do Grupo, no último dia 05, na Câmara de Vereadores.

Os Alcóolicos Anônimos iniciaram as suas atividades em 1.971. O número de alcóolicos em Pernambuco é bastante expressivo, chegando próximo aos 15 mil.

O Cabo conta hoje com 08 grupos de alcóolicos anônimos, que conduzem campanhas educativas com a finalidade de orientar os cabenses sobre os riscos e os problemas que os usários de álcool enfrentam ao ingerirem a droga. Além dessas atividades, os grupos oferecem serviços de recuperação e orientação aos alcóolicos, realizando reuniões semanalmente com os frequentadores destes.

Dentre os participantes das comemorações, estava a Vereadora Ana Selma, que ressaltou a importância dos Grupos de alcóolocos do Cabo, no combate ao uso permanente do álcool.

BANDA MIRIM SANTA CLARA CELEBRA 15 ANOS DE EXISTÊNCIA

No dia 04 de outubro passado, a Banda Mirim Santa Clara, da Escola Municipal Maria Eulina de Freitas, do município do Cabo de Santo Agostinho, comemorou 15 anos de vida.

Como parte da programação das festividades foi celebrada uma Missa em ação de graças, na Capela do Abrigo São Francisco, seguida de apresentações de bandas convidadas.

Diversas pessoas foram homenageadas com a Medalha Santa Clara, pelos incentivos dados à Banda durante toda a sua existência. Dentre elas, a Vereadora Ana Selma, presente às comemorações, também foi agraciada.

BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO

NESTAS FESTAS DESEJO A VOCÊ, COM ESPECIAL CARINHO.

QUE EM 2007, VOCÊ ABRA SEU CORAÇÃO E DEIXE ENTRAR A

ALEGRIA QUE A VIDA TEM A NOS OFERECER.

ESSE É O MEU DESEJO,

ANGELA PASCHOALINO